512 resultados encontrados para pena de incorr - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 EDIATAMENTE, SOB AS PENAS DO ART. 196 DO CPC E SOB PENA DE INCORR ER NA PRáTICA DO CRIME DE SONEGAçãO DE AUTOS, PREVISTO NO ARTIGO 356 DO CP E OFICIO à OAB PARA INSTAURAçãO DE PROCEDIMENTO DISCIPL INAR E IMPOSIçãO DE MULTA. DRA. SIRLEI MARTINS DA COSTA, JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA DE FAMíLIA E SUCESSõES.(PORTARIA 001; 11/04/20 12). NR. PROTOCOLO : 276555-86.20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 DEVENDO O ADVOGADO SER INTIMADO PESSOALMENTE, PARA DEVOLVê-LOS IM EDIATAMENTE, SOB AS PENAS DO ART. 196 DO CPC E SOB PENA DE INCORR ER NA PRáTICA DO CRIME DE SONEGAçãO DE AUTOS, PREVISTO NO ARTIGO 356 DO CP E OFICIO à OAB PARA INSTAURAçãO DE PROCEDIMENTO DISCIPL INAR E IMPOSIçãO DE MULTA. DRA. SIRLEI MARTINS DA COSTA, JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA DE FAMíLIA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 RA DO PRAZO.§ úNICO: NãO SENDO FEITA A DEVOLUçãO NO PRAZO DO ARTI GO SUPRA, SEJA EXPEDIDO MANDADO DE EXIBIçãO E ENTREGA DOS AUTOS, DEVENDO O ADVOGADO SER INTIMADO PESSOALMENTE, PARA DEVOLVê-LOS IM EDIATAMENTE, SOB AS PENAS DO ART. 196 DO CPC E SOB PENA DE INCORR ER NA PRáTICA DO CRIME DE SONEGAçãO DE AUTOS, PREVISTO NO ARTIGO 356 DO CP E OFICIO à OAB PARA I
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1485 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/02/2014 º. 12.829-GO), A DEVOLVER OS PRESENTES AUTOS à VARA DE FAMíLIA E SUCESSõES NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS, SOB PENA DE INCO RRER NAS SANçõES DO ARTIGO 195 E 196 PARAGRAFO úNICO, DO CóDIGO D E PROCESSO CIVIL. NR. PROTOCOLO : 265630-85.2006.8.09.0065 ( 200602656308 ) AUTOS NR. : 651 NATUREZA : SEPARACAO LITIGIOSA REQUERENTE : LEFS REQUERIDO : WCBDS ADV RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 DEVENDO O ADVOGADO SER INTIMADO PESSOALMENTE, PARA DEVOLVê-LOS IM EDIATAMENTE, SOB AS PENAS DO ART. 196 DO CPC E SOB PENA DE INCORR ER NA PRáTICA DO CRIME DE SONEGAçãO DE AUTOS, PREVISTO NO ARTIGO 356 DO CP E OFICIO à OAB PARA INSTAURAçãO DE PROCEDIMENTO DISCIPL INAR E IMPOSIçãO DE MULTA. DRA. SIRLEI MARTINS DA COSTA, JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA DE FAMíLIA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 DEVENDO O ADVOGADO SER INTIMADO PESSOALMENTE, PARA DEVOLVê-LOS IM EDIATAMENTE, SOB AS PENAS DO ART. 196 DO CPC E SOB PENA DE INCORR ER NA PRáTICA DO CRIME DE SONEGAçãO DE AUTOS, PREVISTO NO ARTIGO 356 DO CP E OFICIO à OAB PARA INSTAURAçãO DE PROCEDIMENTO DISCIPL INAR E IMPOSIçãO DE MULTA. DRA. SIRLEI MARTINS DA COSTA, JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA DE FAMíLIA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 RA DO PRAZO.§ úNICO: NãO SENDO FEITA A DEVOLUçãO NO PRAZO DO ARTI GO SUPRA, SEJA EXPEDIDO MANDADO DE EXIBIçãO E ENTREGA DOS AUTOS, DEVENDO O ADVOGADO SER INTIMADO PESSOALMENTE, PARA DEVOLVê-LOS IM EDIATAMENTE, SOB AS PENAS DO ART. 196 DO CPC E SOB PENA DE INCORR ER NA PRáTICA DO CRIME DE SONEGAçãO DE AUTOS, PREVISTO NO ARTIGO 356 DO CP E OFICIO à OAB PARA I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 DESPACHO : PORTARIA 001/2012: ART.1º- INTIME-SE O ADVOGADO(A) PARA A DEVOLUç ãO DESTES AUTOS, EM 24 HORAS., OS QUAIS ENCONTRAM-SE COM CARGA FO RA DO PRAZO.§ úNICO: NãO SENDO FEITA A DEVOLUçãO NO PRAZO DO ARTI GO SUPRA, SEJA EXPEDIDO MANDADO DE EXIBIçãO E ENTREGA DOS AUTOS, DEVENDO O ADVOGADO SER INTIMADO PESSOALMENTE, PARA DEVOLVê-LOS IM EDIATAMENTE, SOB AS PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 DIREITO DE 1ª VARA DE FAMíLIA E SUCESSõES.(PORTARIA 001; 11/04/20 12). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO HERDEIRO : : : : : : 233849-30.2011.8.09.0175 1741 INVENTARIO WB CLC( AGA CLCJ VBLA ADV REQTE : 28807 GO - MARCIONE DE PAULA LEAO BORGES DESPACHO : PORTARIA 001/2012: ART.1º- INTIME-SE O ADVOGADO(A) PARA A DEVOLUç ãO DESTES AUTOS, EM 48 HOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 RA DO PRAZO.§ úNICO: NãO SENDO FEITA A DEVOLUçãO NO PRAZO DO ARTI GO SUPRA, SEJA EXPEDIDO MANDADO DE EXIBIçãO E ENTREGA DOS AUTOS, DEVENDO O ADVOGADO SER INTIMADO PESSOALMENTE, PARA DEVOLVê-LOS IM EDIATAMENTE, SOB AS PENAS DO ART. 196 DO CPC E SOB PENA DE INCORR ER NA PRáTICA DO CRIME DE SONEGAçãO DE AUTOS, PREVISTO NO ARTIGO 356 DO CP E OFICIO à OAB PARA I