10.001 resultados encontrados para pena de incorrer - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1860 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0402/2019 Processo 0001792-67.2013.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 2
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2133 Raimundo Ribeiro de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - PROCESSO EM PODER DE ADVOGADO COM PRAZO EXPIRADO. O PRAZO PARA DEVOLUÇÃO É DE 3 (TRÊS) DIAS SOB PENA DE INCORRER EM MULTA CONFORME ART. 234, § 2°. - ADV: LEONARDO VAZ (OAB 190255/SP) Processo 0004621-50.2006.8.26.0157 (157.01.2006.004621
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2132 DA SILVA - INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - PROCESSO EM PODER DE ADVOGADO COM PRAZO EXPIRADO. O PRAZO PARA DEVOLUÇÃO É DE 3 (TRÊS) DIAS SOB PENA DE INCORRER EM MULTA CONFORME ART. 234, § 2°. - ADV: JOAO WALDEMAR CARNEIRO FILHO (OAB 14124/SP) Processo 0001653-32.2015.8.26.0157 - Procedimento Ordi
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1665 684 28) 11213-47.2011.8.06.0075/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜIDO.: MARIA JANDIRA DE MELO ROCHA EXEQUENTE.: MUNICIPIO DE EUSEBIO. “INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ATÉ O DIA 08 DE MAIO DE 2017, TENDO EM VISTA CORREIÇÃO, SOB PENA DE INCORRER NO CRIME PREVISTO NO ART.356 DO CPB.”.- INT. DR(S). LUCIO FLAVIO DE SOUSA BENEVIDES 29) 11221-24.2011.8.06.0075/0 - EXECUÇÃO FISCAL EX
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1665 685 43) 11369-93.2015.8.06.0075/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜIDO.: FRANCISCO MARQUES SILVEIRA EXEQUENTE.: MUNICIPIO DE EUSEBIO. “INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ATÉ O DIA 08 DE MAIO DE 2017, TENDO EM VISTA CORREIÇÃO, SOB PENA DE INCORRER NO CRIME PREVISTO NO ART.356 DO CPB.”.- INT. DR(S). PROCURADOR LUCIO FLAVIO DE SOUSA BENEVIDES 44) 11392-39.2015.8.06.0075/0 - EXECUÇÃO
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1665 687 DE 2017, TENDO EM VISTA CORREIÇÃO, SOB PENA DE INCORRER NO CRIME PREVISTO NO ART.356 DO CPB.”.- INT. DR(S). ANTONIO JOSE THAUMATURGO BARROSO 73) 12260-17.2015.8.06.0075/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A REQUERIDO.: JOSE AURIMAR REBOUCAS REQUERIDO.: L C REBOUCAS EPP REQUERIDO.: LARISSA CARNEIRO REBOUCAS REQUERIDO.: TANIA CARNEIRO REBOUCAS.
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1665 688 87) 12658-66.2012.8.06.0075/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE.: MUNICIPIO DE EUSEBIO EXEQÜIDO.: OTACILIO BARROSO DE OLIVEIRA. “INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ATÉ O DIA 08 DE MAIO DE 2017, TENDO EM VISTA CORREIÇÃO, SOB PENA DE INCORRER NO CRIME PREVISTO NO ART.356 DO CPB.”.- INT. DR(S). PROCURADOR LUCIO FLAVIO DE SOUSA BENEVIDES 88) 12684-64.2012.8.06.0075/0 - EXECUÇ�
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1665 689 102) 12955-39.2013.8.06.0075/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜIDO.: FRANCISCO DIAS MARTINS EXEQUENTE.: MUNICIPIO DE EUSEBIO . “INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ATÉ O DIA 08 DE MAIO DE 2017, TENDO EM VISTA CORREIÇÃO, SOB PENA DE INCORRER NO CRIME PREVISTO NO ART.356 DO CPB.”.- INT. DR(S). PROCURADOR LUCIO FLAVIO DE SOUSA BENEVIDES 103) 12965-83.2013.8.06.0075/0 - EXECUÇÃO
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1665 686 DE SOUSA BENEVIDES 58) 11439-13.2015.8.06.0075/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜIDO.: BIOQUIMICA INDUSTRIAL LTDA EXEQUENTE.: MUNICIPIO DE EUSEBIO. “INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ATÉ O DIA 08 DE MAIO DE 2017, TENDO EM VISTA CORREIÇÃO, SOB PENA DE INCORRER NO CRIME PREVISTO NO ART.356 DO CPB.”.- INT. DR(S). LUCIO FLAVIO DE SOUSA BENEVIDES 59) 11447-87.2015.8.06.0075/0 - EX
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1665 683 CRIME PREVISTO NO ART.356 DO CPB.”.- INT. DR(S). WALD CORDEIRO DA ROCHA QUEIROZ 14) 10814-18.2011.8.06.0075/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜIDO.: LOTIL CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA EXEQUENTE.: MUNICIPIO DE EUSEBIO. “INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ATÉ O DIA 08 DE MAIO DE 2017, TENDO EM VISTA CORREIÇÃO, SOB PENA DE INCORRER NO CRIME PREVISTO NO ART.356 DO CPB.”.- I