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pena de incorrer nas sancoes

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577 resultados encontrados para pena de incorrer nas sancoes - data: 21/08/2025

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TJCE 09/10/2014 - Pág. 656 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1063 656 de incorrer nas sancoes dos Arts. 195/196, do CPC c/c art. 37-I, do EOAB”.- INT. DR(S). JOSE GONCALVES LIMA 6) 6500-66.2010.8.06.0171/0 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERIDO.: MOACIR DE SOUSA SOARES. “Pelo presente e, atendendo as determinações contidas na Recomendação nº 12/13 da Corregedoria Nacional de Justiça, notifico

TJGO 01/08/2018 - Pág. 1080 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III ADV ACUS DESPACHO INTIME-SE O RA DEVOLVER 29/05/2018, DO ART. 234 DR OS NO DA DESPACHO INTIME-SE A RA DEVOLVER 11/04/2018, DO ART. 234 187059-09.2017.8.09.0100 2347 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA WALDO RUFINO COLUNA BRUNO GOMES RAMOS : 35516 GO - MARCOS ANTONIO SOUZA VIEIRA 37716 GO - NEUMA CRISTINA MATIAS FIDELIS : DRA NEUMA CRISTINA MATIAS FIDELIS OAB/GO 37716 PAOS AUTOS QUE ENCONTRAM-SE RETIDOS COM CARGA DESDE NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE INCORRER NA

TJGO 06/12/2018 - Pág. 1480 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 ADV ACUS : 8387 GO - CLARA MARCIA DE RIVOREDO DESPACHO : INTIME-SE A DRA. CLARA MARCIA DE RIVOREDO OAB/GO 8387 PARA DEVOLVER OS AUTOS EM QUESTAO QUE ENCONTRAM-SE RETIDOS COM CARGA DES DE 21/09/2018, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE INCORRER NAS SANCOES DO ARTIGO 234 DA LEI 13.105/2015 E BUSCA E APREENSAO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS

TJGO 06/12/2018 - Pág. 1477 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 DESPACHO : INTIME-SE A DRA. KALLYTE CAVALCANTE MACEDO, OAB/ 140676 PARA DE VOLVER OS AUTOS EM QUESTAO, QUE ENCONTRAM-SE RETIDOS COM CARGA DESDE 21/11/2018, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE INCORRER NAS SANCOES DO ART. 234 DA LEI 13.105/15 E BUSCA E APREENSAO DOS AU TOS. NR. PROTOCOLO : 514221-52.2007.8.09.0100 ( 200705142218 ) AUTOS NR. : 1250 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA

TJGO 06/12/2018 - Pág. 1479 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 215048-87.2017.8.09.0100 : 2794 : ACAO PENAL : JALES DE MELO BRAGA COSTA O ESTADO ACUSADO : WELLINGTON GALDINO DE LIMA BRITO ADV ACUS : 42922 GO - LUDMILA RORIZ DESPACHO : INTIME-SE A DRA. LUDMILA RORIZ, OAB/GO 42922 PARA DEVOLVER OS AUTOS EM QUESTAO QUE ENCONTRAM-SE RETIDOS COM CARGA DES DE 18/07/2018, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PE

TJGO 23/05/2018 - Pág. 1450 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III ACUSADO VITIMA ADV ACUS DESPACHO INTIME-SE O OS AUTOS EM 03/2018, NO ART. 234 DA Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 : LUIZ FELIPHE LOPES VELOSO : O ESTADO : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS : DR. MARCIO ROCHA SANTOS, OAB/GO 28.030 PARA DEVOLVER QUESTAO, QUE ENCONTRAM-SE RETIDOS COM CARGA DESDE 02/ PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE INCORRER NAS SANCOES DO LEI 13105/2015 E BUSCA E APREENSAO DOS AUTOS. NR. PROTO

TJGO 20/02/2018 - Pág. 1623 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KELLY DE ARAUJO ACUSADO : ARMANDO FRANCISCO DE SOUZA ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : INTIME-SE O DR. JOSE AECIO PEIXOTO, OAB/GO N. 19.997 PARA DEVOLVER OS AUTOS EM QUESTAO, QUE ENCONTRAM-SE RETIDOS COM CARGA DESDE 03/10/2017, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE INCORRER NAS SANCOES DO ARTIGO 234 DA LEI 13.105/2015 E BUSCA

TJGO 01/08/2018 - Pág. 1079 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 DO ART. 234 DA LEI 13.105/15 E BUSCA E APREENSAO DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DESPACHO INTIME-SE O RA DEVOLVER 23/05/2018, DO ART. 234 DR OS NO DA : : : : : : 14376-63.2017.8.09.0100 227 ACAO PENAL ANTONIO CESAR MAIA JUSTICA PUBLICA 140676 MG - KALLYTE CAVALCANTE MACEDO 54650 DF - THIAGO SIQUEIRA BAZILIO DE SOUZA 40301 DF - BR

TJGO 06/12/2018 - Pág. 1478 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 NR. PROTOCOLO : 365620-26.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 2458 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INGRID BRAGA DOS REIS MEIRELES ACUSADO : AGNALDO PIRES DE VASCONCELOS ADV ACUS : 42922 GO - LUDMILA RORIZ DESPACHO : INTIME-SE A DRA. LUDMILA RORIZ, OAB/GO 42922 PARA DEVOLVER OS AUTOS EM QUESTAO QUE ENCONTRAM-SE RETIDOS COM CARGA DES DE 17/09/2018, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE INC

TJGO 01/08/2018 - Pág. 1081 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 AUTOS NR. : 4045 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : LAERCIO JUNIO DA SILVA LIMA BISPO DAVID VIEIRA RODRIGUES CAIRO DOS SANTOS MATOS ADV IND : 40979 GO - DEUEL GONTIJO FERNANDES AMORIM 42898 GO - PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA TELES DESPACHO : INTIME-SE O DR. DEUEL GONTIJO FERNANDES AMORIM, OAB/GO 40979 PARA DEVOLVER OS AUTOS QUE ENCONTRAM-SE

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