3.653 resultados encontrados para pena de indeferi - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1348 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/07/2013 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, JUNTAR NOS PRESENTES AUTOS, COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATUALIZADOS, POD ENDO SER HOLERITH, CARTEIRA DE TRABALHO, COMPROVANTE DE BENEFÍCIO RELATIVO A APOSENTADORIA E/OU PENSÃO OU CÓPIA DE SUA DECLARAÇÃ O DE RENDIMENTOS PERANTE A RECEITA FEDERAL , SOB PENA DE INDEFERI MENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCI
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1903 164 do Município de Pilar.Por fim, em razão do documento acostado às págs. 23/24, o qual faz suscitar dúvida acerca da atual condição da autora frente a municipalidade, se efetiva ou apenas é beneficiaria de aposentadoria por morte, deve a mesma esclarecer quanto ao fato, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferime
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 àS VINCENDAS, NO TEMPO E MODO CONTRATADOS, SOB PENA DE INDEFERI -MENTO/EXTINçãO DO FEITO. A PARTE AUTORA PODERá DEPOSITAR O VALOR QUE ENTENDE INCONTROVERSO OU O VALOR DO CONTRATO. NO ENTANTO, Só AFASTARá OS EFEITOS DA MORA COM O DEPóSITO PELO VALOR CONTRATUAL; ...CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 1º DE JULHO DE 2013. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR.
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1346 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 àS VINCENDAS, NO TEMPO E MODO CONTRATADOS, SOB PENA DE INDEFERI -MENTO/EXTINçãO DO FEITO. A PARTE AUTORA PODERá DEPOSITAR O VALOR QUE ENTENDE INCONTROVERSO OU O VALOR DO CONTRATO. NO ENTANTO, Só AFASTARá OS EFEITOS DA MORA COM O DEPóSITO PELO VALOR CONTRATUAL; ...CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA-GO,04 DE JULHO DE 2013. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1346 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 àS VINCENDAS, NO TEMPO E MODO CONTRATADOS, SOB PENA DE INDEFERI -MENTO/EXTINçãO DO FEITO. A PARTE AUTORA PODERá DEPOSITAR O VALOR QUE ENTENDE INCONTROVERSO OU O VALOR DO CONTRATO. NO ENTANTO, Só AFASTARá OS EFEITOS DA MORA COM O DEPóSITO PELO VALOR CONTRATUAL; ...CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 1º DE JULHO DE 2013. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR.
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1338 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 TIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO E JUNTANDO O COMPROVANTE DO DEPóSITO DAS PARCELAS VENCIDAS, PROSSEGUINDO-SE DA MESMA FORMA QUANTO àS VINCENDAS, NO TEMPO E MODO CONTRATADOS, SOB PENA DE INDEFERI -MENTO/EXTINçãO DO FEITO. A PARTE AUTORA PODERá DEPOSITAR O VALOR QUE ENTENDE INCONTROVERSO OU O VALOR DO CONTRATO. NO ENTANTO, Só AFASTARá OS EFEITOS DA MORA COM O DEPóSI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1339 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 àS VINCENDAS, NO TEMPO E MODO CONTRATADOS, SOB PENA DE INDEFERI -MENTO/EXTINçãO DO FEITO. A PARTE AUTORA PODERá DEPOSITAR O VALOR QUE ENTENDE INCONTROVERSO OU O VALOR DO CONTRATO. NO ENTANTO, Só AFASTARá OS EFEITOS DA MORA COM O DEPóSITO PELO VALOR CONTRATUAL; ...CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 26 DE JUNHO DE 2013. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR.
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 àS VINCENDAS, NO TEMPO E MODO CONTRATADOS, SOB PENA DE INDEFERI -MENTO/EXTINçãO DO FEITO. A PARTE AUTORA PODERá DEPOSITAR O VALOR QUE ENTENDE INCONTROVERSO OU O VALOR DO CONTRATO. NO ENTANTO, Só AFASTARá OS EFEITOS DA MORA COM O DEPóSITO PELO VALOR CONTRATUAL; ...CUMPRA-SE. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 1º DE JULHO DE 2013. ROMERIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR.
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1903 161 Lei 8.880/1994 - AUTORA: Maura Maria Lima Cavalcante - DESPACHO1- Intime-se a parte autora para emendar a inicial, devendo providenciar: a) ato, portaria ou declaração de aposentadoria emitido pelo órgão responsável. Prazo: 15 (quinze) dias.2- Ademais, intime-se a autora para apresentar documento comprobatório da hipossufi
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 MPROVAM A NECESSIDADE DE CONCESSAO DO BENEFICIO. INTIME-SE PARA J UNTAR AOS AUTOS COPIA DA DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA ASSISTENCIA JUD ICIARIA GRATUITA. JATAI, 26/01/2016 THIAGO SOARES CASTELLIANO LUC ENA DE CASTRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO (DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE) NR. PROTOCOLO : 398792-77