2.808 resultados encontrados para pena de indeferim - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 17 OLIVEIRA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. REU: S A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00348 Processo: 0000636-92.2015.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE GADO BRAVO ADVOGADO: 00278
Ciência a União Federal da sentença prolatada as folhas 881/882.Diante do recurso de apelação interposto pela parte impetrante, vista a parte contrária para contrarrazões pelo prazo de 15 dias, conforme disposto no artigo 1010 1º do Código de Processo Civil.Após subam os autos ao E. TRF da 3ª Região.Intimem-se. 0000496-03.2016.403.6126 - JOSE VIEIRA COSTA(SP317311 - ELIAS FERREIRA TAVARES) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTO ANDRE - SP X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se
136 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 005/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 04796 Processo: 0001892-06.2013.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIMARIO MORAIS DE SOUZA ADVOGADO: 010543RN WALTER DE MEDEIROS AZEVEDO. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 12/02/19, as 9h10, no forum
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 LOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00177 Processo: 0064876-93.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LUCIA DE MORAIS PIRES ADVOGADO: 005134PB ELIZABETH MIRANDA DE O. TROCOLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 00989 Processo: 0005116-59.2014.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ESPOLIO DE FRANCISCO ELIAS DE SOUSA ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. AUTOR: ESPóLIO DE TARCILA DINIZ ELIAS ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REPRESENTANTE LEGAL: JUCEY ELIAS DINIZ ADVOGADO: 011821PB JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU: FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA De
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 Araujo Da Cunha 021178 - Pb • 829; Wilma Saraiva De Sousa 010889 - Pb • 534; Wilson Sales Belchior 017314 - Ce • 912; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 12, 42; Wilson Sales Belchior 014314 - A • 906; Wilson Sales Belchior 017134 - A • 676; Wilson Sales Belchior 017314 - A • 5, 45, 47, 49, 57, 61, 364, 438, 582, 624, 842, 916,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 NHAS , 008596PB FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a devolução da carta de intimação (fls.100),no prazo de 05 dias,e,na oportunidade,requerer o que de direito 00019 Processo: 0015483-15.2008.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: RD INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 013938PB DEBORA ALVES DE ANDRADE PONTE