3.113 resultados encontrados para pena de indeferime - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1389 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 ANTE O EXPOSTO, RECEBO O RECURSO DE APELAçãO INTERPOSTO COMO PEDI DO DE RETRATAçãO E CHAMO O FEITO à ORDEM PARA DETERMINAR à PARTE AUTORA A EMENDA DA INICIAL, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, APR ESENTANDO AOS AUTOS AS FATURAS DE COBRANçA DOS SERVIçOS DE FORNEC IMENTO DE áGUA E SANEAMENTO BáSICO, OBJETO DA PRESENTE AçãO, NOS TERMOS DISPOSTOS NA RESOLUçãO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1389 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 ANTE O EXPOSTO, RECEBO O RECURSO DE APELAçãO INTERPOSTO COMO PEDI DO DE RETRATAçãO E CHAMO O FEITO à ORDEM PARA DETERMINAR à PARTE AUTORA A EMENDA DA INICIAL, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, APR ESENTANDO AOS AUTOS AS FATURAS DE COBRANçA DOS SERVIçOS DE FORNEC IMENTO DE áGUA E SANEAMENTO BáSICO, OBJETO DA PRESENTE AçãO, NOS TERMOS DISPOSTOS NA RESOLUçãO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1389 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 ANTE O EXPOSTO, RECEBO O RECURSO DE APELAçãO INTERPOSTO COMO PEDI DO DE RETRATAçãO E CHAMO O FEITO à ORDEM PARA DETERMINAR à PARTE AUTORA A EMENDA DA INICIAL, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, APR ESENTANDO AOS AUTOS AS FATURAS DE COBRANçA DOS SERVIçOS DE FORNEC IMENTO DE áGUA E SANEAMENTO BáSICO, OBJETO DA PRESENTE AçãO, NOS TERMOS DISPOSTOS NA RESOLUçãO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 ANTE O EXPOSTO, RECEBO O RECURSO DE APELAçãO INTERPOSTO COMO PEDI DO DE RETRATAçãO E CHAMO O FEITO à ORDEM PARA DETERMINAR à PARTE AUTORA A EMENDA DA INICIAL, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, APR ESENTANDO AOS AUTOS AS FATURAS DE COBRANçA DOS SERVIçOS DE FORNEC IMENTO DE áGUA E SANEAMENTO BáSICO, OBJETO DA PRESENTE AçãO, NOS TERMOS DISPOSTOS NA RESOLUçã
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1389 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 ANTE O EXPOSTO, RECEBO O RECURSO DE APELAçãO INTERPOSTO COMO PEDI DO DE RETRATAçãO E CHAMO O FEITO à ORDEM PARA DETERMINAR à PARTE AUTORA A EMENDA DA INICIAL, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, APR ESENTANDO AOS AUTOS AS FATURAS DE COBRANçA DOS SERVIçOS DE FORNEC IMENTO DE áGUA E SANEAMENTO BáSICO, OBJETO DA PRESENTE AçãO, NOS TERMOS DISPOSTOS NA RESOLUçãO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 ANTE O EXPOSTO, RECEBO O RECURSO DE APELAçãO INTERPOSTO COMO PEDI DO DE RETRATAçãO E CHAMO O FEITO à ORDEM PARA DETERMINAR à PARTE AUTORA A EMENDA DA INICIAL, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, APR ESENTANDO AOS AUTOS AS FATURAS DE COBRANçA DOS SERVIçOS DE FORNEC IMENTO DE áGUA E SANEAMENTO BáSICO, OBJETO DA PRESENTE AçãO, NOS TERMOS DISPOSTOS NA RESOLUçã
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 ANTE O EXPOSTO, RECEBO O RECURSO DE APELAçãO INTERPOSTO COMO PEDI DO DE RETRATAçãO E CHAMO O FEITO à ORDEM PARA DETERMINAR à PARTE AUTORA A EMENDA DA INICIAL, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, APR ESENTANDO AOS AUTOS AS FATURAS DE COBRANçA DOS SERVIçOS DE FORNEC IMENTO DE áGUA E SANEAMENTO BáSICO, OBJETO DA PRESENTE AçãO, NOS TERMOS DISPOSTOS NA RESOLUçã
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1389 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 ANTE O EXPOSTO, RECEBO O RECURSO DE APELAçãO INTERPOSTO COMO PEDI DO DE RETRATAçãO E CHAMO O FEITO à ORDEM PARA DETERMINAR à PARTE AUTORA A EMENDA DA INICIAL, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, APR ESENTANDO AOS AUTOS AS FATURAS DE COBRANçA DOS SERVIçOS DE FORNEC IMENTO DE áGUA E SANEAMENTO BáSICO, OBJETO DA PRESENTE AçãO, NOS TERMOS DISPOSTOS NA RESOLUçãO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 ANTE O EXPOSTO, RECEBO O RECURSO DE APELAçãO INTERPOSTO COMO PEDI DO DE RETRATAçãO E CHAMO O FEITO à ORDEM PARA DETERMINAR à PARTE AUTORA A EMENDA DA INICIAL, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, APR ESENTANDO AOS AUTOS AS FATURAS DE COBRANçA DOS SERVIçOS DE FORNEC IMENTO DE áGUA E SANEAMENTO BáSICO, OBJETO DA PRESENTE AçãO, NOS TERMOS DISPOSTOS NA RESOLUçã
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1389 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 ANTE O EXPOSTO, RECEBO O RECURSO DE APELAçãO INTERPOSTO COMO PEDI DO DE RETRATAçãO E CHAMO O FEITO à ORDEM PARA DETERMINAR à PARTE AUTORA A EMENDA DA INICIAL, NO PRAZO MáXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, APR ESENTANDO AOS AUTOS AS FATURAS DE COBRANçA DOS SERVIçOS DE FORNEC IMENTO DE áGUA E SANEAMENTO BáSICO, OBJETO DA PRESENTE AçãO, NOS TERMOS DISPOSTOS NA RESOLUçãO