2.917 resultados encontrados para pena de indeferiment - data: 31/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 528 ao menos a comprovação de lapso temporal para que o divórcio seja decretado. Assim, tendo-se em vista que as partes já estão separadas e diante do teor da Emenda Constitucional nº 66/2010, impõe-se a procedência do pedido com a conversão da separação em divórcio do casal. III- Ante o exposto, com fun
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2377 2895 meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogad
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 506 protocolo do pedido de cancelamento (CPC, art. 335, II). Nessa hipótese, independentemente de novo despacho, providencie a serventia a intimação da parte autora, por intermédio de seu advogado, acerca do cancelamento da audiência, liberando-se, inclusive a pauta.06 - ) Decorrido o prazo para contestação,
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1355 microempresa em 10 dias sob pena de indeferiment., Intime-se. - ADV: GERLANE GRACIELE PRAES (OAB 273530/SP) Processo 4000770-20.2013.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Marcio Batista de Sousa ALEXANDRE ALFREDO AMES - Vistos. Trata-se de ação de cobrança. Prevalece, portanto, a regra
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 804 241 687/08 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por ON LINE FACTORING FOMENTO E CONSULTORIA LTDA em face de LUZIA NUNES MARTINS LUIZ, AUTO POSTO GENOVA LTDA - embora os valores bloqueados (R$1.365,74) em contas de titularidade da executada Luzia Nunes Martins Luiz sejam insatisfatórios para satisfazer o
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2278 3657 III, “b” do Código de Processo Civil, por consequência, DECRETO o divórcio do casal acima mencionado, com fundamento no art.226, § 6º, da Constituição Federal, o qual se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. - ADV: KEMILY ANTONELI SARTORIO DA SILVA (OAB 348061/SP) Processo 1026990-34.2016.8.
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1227 prazo de 48 (quarenta e oito) horas, na forma do art. 872 do CPC, o que o Cartório certificará, ficarão os presentes autos à disposição do interessado. Após, arquivem-se. - ADV: ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS, FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP), CARLOS HENRIQUE PENHA (OAB 275116/SP) Processo 4004180-2
Edição nº 96/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de maio de 2016 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MAIO DE 2016 Juiz de Direito: Clovis Moura de Sousa Diretora de Secretaria: Maura Werlang Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2015.01.1.002565-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: AGUIA FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: DF006545 - Paulo Roberto Ivo da Silva. R: ELISAMA DA SILVA NAZARIO
Edição nº 47/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de março de 2016 Procurador do DF. Intime-se o perito para responder à impugnação apresentada pela autora às fls. 230/231, sob pena de não ser liberado o restante do valor depositado a título de honorários periciais. Brasília - DF, quinta-feira, 03/03/2016 às 17h56. Mara Silda Nunes de Almeida,Juíza de Direito . Nº 2015.01.1.116353-5 - Procedimento Ordinario - A: TANIA CURI GARCIA. Adv(s).: DF030383 - Narryma K
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1194 polo ativo o prazo de 10 (dez) dias, pena de indeferiment - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP) Processo 1008727-69.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Rita de Cássia de Abreu - Municipio de Santos - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Ano