10.001 resultados encontrados para pena de indeferimento liminar. - data: 23/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 645 1663 SP, está posicionada (AI.1.210.760/9, j. 26/08/2003, Nona Câmara, vu). Assim sendo, concedo a autora o prazo de dez dias para provar a insuficiência de recursos, especialmente com cópias da declaração de renda à DRF, ou recolher a taxa judiciária R$ 82,10, do mandato R$ 9,30 e as despesas postais R$ 10,06, pena
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1254 1967 de Contrato - MARIA LUZIA DERAMIO X BANCO ABN AMRO REAL S. A. - Fls. 18 - Vistos, Comprove o autor a quitação integral do contrato no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento liminar. Int. São Manuel, data supra. Rafael Rauch Juiz Substituto ADV MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP OAB/SP 143802 - ADV JOSE LUI
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1740 749 poderá ser proposta neste rito quando visa a execução das 3 prestações anteriores à propositura da ação. Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento liminar da inicial. Int. - ADV: PATRICIA FELISBERTO COELHO (OAB 261762/SP) Processo 1012555-37.2014.8.26.0068 - Homologação de Transação Extrajudicial
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 655 1348 Oportunamente, voltem conclusos os autos. Int. - ADV: ALVARO LUIS CARVALHO WALDEMAR (OAB 279719/SP) Processo 010.10.000183-1 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Sonia Gomes Felicio de Medeiros Banco Bradesco S/A - VISTOS ETC. Estabelece o art. 5º, inc. LXXIV, da CF, que “O Estado prestará ass
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1562 2169 o parcelamento do saldo remanescente em 06 meses, acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês. Na hipótese de não pagamento, proceda-se à penhora e avaliação de bens. Não encontrado o devedor e localizados bens para constrição, fica desde já autorizado o arresto na forma do art. 653, CPC. Não en
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1212 2010 de Contrato - DANILO COMOTTI X BV FINANCEIRA S/A - Vistos. Sob pena de indeferimento liminar, traga o autor em 10 (dez) dias comprovante da quitação do contrato. Int. São Manuel, d.s. RAFAEL RAUCH Juiz Substituto - ADV WANER PACCOLA OAB/SP 27086 581.01.2011.006256-4/000000-000 - nº ordem 2147/2011 - Procedi
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1340 fundamentada no prazo comum de 8 (oito) dias úteis, na forma do bancária para pagamento de seu crédito, sendo que o silêncio art. 879, § 2º, CLT, sob pena de preclusão, incumbindo às partes, implicará transferência desse para qualquer conta bancária de sua em caso de discordância quanto ao valor liquidado, indicar o titularidade a ser encontrada em dilig
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 650 2025 Processo 010.10.000279-0 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Manoel Bispo da Silva - Nobre Seguradora do Brasil S/A - VISTOS ETC. Estabelece o art. 5º, inc. LXXIV, da CF, que “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Assim
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1108 1854 do art. 1.102-A do CPC, sob pena de indeferimento liminar da inicial por falta de interesse de agir, nos termos do art. 295, inciso III do CPC. No mesmo prazo, providencie o Autor o recolhimento das custas de citação. Int. Hortolândia, . Henrique Alves Correa Iatarola Juiz de Direito - ADV: ROBERTO GUENDA (
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 698 1904 em dez (10) dias, pena de indeferimento liminar da petição inicial.. Int. - ADV: GUIOMAR MIRANDA (OAB 42955/SP) Processo 010.10.002839-0 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Carlos Alberto Gomes - Anderson Sanches - VISTOS ETC. Promova o autor o recolhimento da taxa judiciária, da taxa previdenciári