14 resultados encontrados para pena de indeferimento. decorr - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST : 24318 GO - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO : 31745 GO - RICARDO ALEXANDRE PERESI 21941 GO - ELIZETE APARECIDA OLIVEIRA SCATIGNA DESPACHO : RAZOES QUE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, VIII DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. CUST AS PELA PARTE AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 DENUNCIA EM 14.03.2013 (FL. 45), PROVOCANDO NOS TERMOS DO ART. 1 17, INCISO I, DO CODIGO PENAL, A INTERRUPCAO DO LAPSO PRESCRICION AL. COM EFEITO, A PENA MAXIMA APLICADA AO CRIME EM APURACAO (ART. 42, INCISO, III, DO DECRETO-LEI N 3.688/41), E 3 (TRES) MESES, E NOS TERMOS DO ART. 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, PRESCREVE EM 3 (TRES) ANOS. TENDO EM VISTA QUE O ULTIMO PRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 EXECUTADO : ALESSANDRA NUNES NASCIMENTO AVALISTA : ANNA CAROLINA BARROSO RANGEL ADV EXEQTE : 21822 DF - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS UTEI S (ART. 321 DO CPC/15), EMENDAR A INICIAL, ACOSTANDO AOS AUTOS OS ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. DECORR IDO O PRAZO, VOLTEM-ME CONCLUS