157 resultados encontrados para pena de indevida supressao - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 O DE EVENTUAL CAUSA EXONERATORIA PORQUE A REVISAO DA OBRIG ACAO T EM A VIA COGNITIVA PROPRIA 4 A INEXISTENCIA DE PROVA PRE- CONSTIT UIDA IMPOSSIBILITA ESTA CORTE SUPERIOR AFASTAR A AFIRMATIV A DA A UTORIDADE COATORA DE QUE INEXISTIU COMPROVACAO DE DEPOSITO DE VAL ORES NA CONTA BANCARIA DA GENITORA DO CREDOR 5 A JURISPRU DENCIA DESTA CASA, EM HIPOTESES EXCEPCIONAIS, PER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 6/431). NO MAIS, ANTE O COMPARECIMENTO DO SENTENCIADO ATRAVES DE ADVOGADO CONSTITUIDO, DE-SE VISTA PARA APRESENTACAO DE EMBARGOS D E DECLARACAO CONFORME REQUERIDO (FL. 437), NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, CONSOANTE DETERMINACAO DO ART. 619 DO CPP. INTIMEM-SE. PORA NGATU, 12 DE SETEMBRO DE 2018. DENIS LIMA BONFIM JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 9240-97.2014.8.09.0130 AUTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ELE, SOB PENA DE INDEVIDA SUPRESSAO DE INSTANCIA. ORDEM PARCIALME NTE CONHECIDA E, NA SUA EXTENSAO, DENEGADA.. PORTANTO, EM CONSONA NCIA COM ENTENDIMENTOS DO CNJ E DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, RECONHECO O EXCESSO DE PRAZO DA PRISAO PREVENTIVA DO AC USADO MARCOS AURELIO MENDES DA CONCEICAO E ROSYMEIRE FERREIRA DO VALE, RELAXO A PRISAO. EM CASO DE DESCUMPR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 368783-35.2013.8.09.0051 1355 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ARQUIDIOCESE DE GOIANIA CARLOS ROBERTO CASSIMIRO DESPACHO : PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA D E GOIANIA 17 VARA CIVEL E AMBIENTAL PROTOCOLO: 201303687830 DESPA CHO REMETO OS AUTOS PARA O CAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 NR. PROTOCOLO : 202700-90.2012.8.09.0139 AUTOS NR. : 273 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : GDGNQ REQUERIDO : JAQ ADV REQTE : 17196 GO - FABIANA SAVINE BERNARDES PIRES DE AL ADV REQDO : 28859 GO - DULCINEIA VIEIRA LIMA DESPACHO : NATUREZA: DIVORCIO LITIGIOSO PROCESSO N 201202027002 D E C I S A O O REQUERIDO A FL. 316 REQUEREU QUE O CALCULO DAS CUSTAS PROCESS U
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 NCAO DE NOVOS BENEFICIOS. DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA CONDENAC AO SUPERVENIENTE. (3) HIPOTESE EM QUE CONSIDEROU-SE COMO DATA-BAS E A PRISAO DECORRENTE DA UNIFICACAO. ILEGALIDADE MANIFESTA. (4) W RIT NAO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFICIO. 1. A MATERIA QUE NA O FOI EXAMINADA PELA CORTE DE ORIGEM NAO PODE SER ENFRENTADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, SOB PENA DE IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 109404-61.2016.8.09.0175 264 ACAO PENAL LUCILIA DE OLIVEIRA PEREIRA GUSTAVO MARTINS DA SILVA REINALDO MARQUES VIEIRA JUNIOR ADV ACUS : 33585 GO - DANIEL PIRES NUNES 38202 GO - JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS DESPACHO : PROTOCOLO N 201601094048 DECISAO ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICO EM PECA APRESENTADA PELA DEFESA, O REQUERI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 NR. PROTOCOLO : 28842-94.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 342 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO BARROS VIEIRA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N. 2018.0028.8420 SEGUE EM 03 (TRES) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS A DECISAO EM RELACAO AO DENUNCIADO ADRIANO BARROS VI EIRA DA SILVA . INTIMEM-SE AS TESTEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 O DE VAGA _______________________________________________________ ______ SENTENCA CONSIDERANDO QUE AS INFORMACOES SOLICITADAS SOBRE O REEDUCANDO FORAM ENCAMINHADAS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEI TO. GOIANIA, 26 DE JANEIRO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE D IREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 445771-45.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 DATA DA ULTIMA PRISAO DO REEDUCANDO. 2- NA AUSENCIA DE TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO, DEVE SER VERIFICADO CASO A CASO, EM CONSONANCIA COM OS PRINCIPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABIL IDADE, SENDO VIAVEL A ADOCAO DA DATA DA DECISAO DE UNIFICOU AS PE NAS, COMO DATA-BASE, POR SER O MARCO TEMPORAL QUE MAIS SE APROXIM A DAQUELE QUE, GERALMENTE, E ESTIPULADO PARA T