483 resultados encontrados para pena de inscri - data: 22/11/2024
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32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 00209 Processo: 0124120-21.2012.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: MARIO ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014229PB NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. Despacho: Intime-se a autora para promover o cumprimento da sentença (f. 105/106v), noprazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. 00210 Processo: 0756900-38.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HALISON
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 2A. VARA DE MONTEIRO NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00599 Processo: 0000604-98.2015.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. H. S. B. ADV: ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Sentenca: Arquive-se intime-se o advogado da parte re, para tomar ciencia de sentenca que determinou o arquivam