10.001 resultados encontrados para pena de inviabilizar - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1397 157 Exequente: A União, pelo Procurador da Fazenda Nacional Executado: José Tadeu Cavalcante DECISÃO Defiro os pedidos de fl. 95 Expeça-se carta precatória para a Comarca de Maragogi, no intuito de intimar a Sra. Josielma Calaça Cavalcante da penhora do imóvel de fl. 75. Por oportuno, e sem prejuízo do item anterior, intime-se
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1251 devendo mencionar o nome completo e o número do processo. O advogado manifesta-se exclusivamente por peticionamento eletrônico. DÚVIDAS: WhatsApp (19) 99827.3426 - ADV: GABRIEL HENRIQUE SAVASSI (OAB 440761/SP) Processo 1000379-71.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL -
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1480 9.099/95, pelo CEJUSC. VIDEOCONFERÊNCIA: O acesso à audiência de conciliação ocorrerá com a utilização da ferramenta Microsoft Teams, que pode ser usada em smartphone ou computador. Para ter acesso, a parte deverá informar seu e-mail nos autos por peticionamento eletrônico, se tiver advogado, ou pelo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1608 exclusivamente por peticionamento eletrônico. DÚVIDAS: WhatsApp (19) 99827.3426 - ADV: BRUNA CARRERA GIACOMELLI IZEPON (OAB 330398/SP) Processo 1000890-69.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Simas & Simas Ltda Epp - DESIGNO, nos termos do art. 143 das NSCGJ, audiência
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1513 15 dias antes da audiência, sob pena de inviabilizar seu acesso e consequente arquivamento ou revelia. PETICIONAMENTO: A parte sem advogado deve encaminhar sua manifestação nos autos para o endereço eletrônico [email protected], devendo mencionar o nome completo e o número do processo. O advogado
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1094 requerida por Eufrosina Lourdes de Carvalho contra Patricia Silvia da Campo, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Aguardese por 15 dias após a data prevista para cumprimento da avença. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Em caso de descumprimento, o interessado deverá apresentar i
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2139 E. Conselho Superior da Magistratura, Provimento CSM nº 2557/2020, permite a designação de audiência independentemente da vontade das partes, e, a princípio, não há justificativa para a sua não realização, designo audiência de instrução e julgamento virtual para o dia 01/07/2021 às 16h30. Para in
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1629 A parte sem advogado deve encaminhar sua manifestação nos autos para o endereço eletrônico [email protected], devendo mencionar o nome completo e o número do processo. O advogado manifesta-se exclusivamente por peticionamento eletrônico. DÚVIDAS: WhatsApp (19) 99827.3426 - ADV: BRUNA CARRERA GIA
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1497 ou revelia. PETICIONAMENTO: A parte sem advogado deve encaminhar sua manifestação nos autos para o endereço eletrônico [email protected], devendo mencionar o nome completo e o número do processo. O advogado manifesta-se exclusivamente por peticionamento eletrônico. DÚVIDAS: WhatsApp (19) 998
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1710 multa de 10% sobre o valor do débito e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). - ADV: SIDNEY CAMARGO CAMPAGNONE VÁZQUEZ SILVERO (OAB 145990/SP), CAMILA APARECIDA CABRAL PASSOS (OAB 467947/SP) Processo 1000959-77.20