Publicações Judiciais I - JEF ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001925-06.2019.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6318023611 AUTOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA BRUNO (SP175030 - JULLYO CEZZAR DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Não vislumbro, por ora, a hipótese de prevenção apontada pelo sistema processual. Designo perícia médica para o dia 17 de janeiro de 2020, às 14h, pelo Dr. CHAFI FACURI NETO,

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a manifestação da parte autora (eventos 11/12) como emenda à petição inicial. Designo perícia médica a ser realizada no dia 27 de junho de 2019, às 16h30min pelo perito DR. CÉSAR OSMAN NASSIM – CREMESP 23.287, especialista em Clínica Geral, Medicina do Trabalho e Perícia Médica, na sala de perícias da Justiça Federal, ficando a parte autora intimada, na pessoa de seu i. advogado (art. 8º, § 1º, da Lei 10.259/2001), para comparecimento, com 30 (trinta) minutos de anteced

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os peritos responderão apenas aos quesitos do Juízo constantes na Portaria n. 11, de 09 de outubro de 2019 deste Juizado Especial Federal de Franca/SP, disponibilizada em Diário Eletrônico Oficial em 15 de outubro de 2019 e depositada em Secretaria, os quais são suficientes para esclarecer os pontos controvertidos da demanda. Todavia, após a vinda do laudo, poderão as partes formular quesitos complementares, se necessário. Nos termos da Resolução Conjunta nº 01 CNJ/AGU/MTPS, de 15 de

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

g) A parte autora fica ciente de que o(a) perito(a) médico(a), seguindo o protocolo sanitário para evitar possibilidade de contágio do COVID 19, usará durante a perícia médica, os equipamentos de proteção individual (máscara facial, luvas descartáveis e outros que entender necessários), sendo que os demais materiais médicos utilizados na perícia, serão devidamente higienizados com álcool gel antes do exame pericial de cada autor. h) O autor será submetido a aferição de temperat

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de antecedência à perícia. Essa recusa prévia não implicará qualquer prejuízo processual, cabendo à Divisão Médico-Assistencial novo agendamento. Não havendo a recusa prévia, a parte autora que não comparecer à perícia deverá justificar a sua ausência no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da perícia, sob pena de julgamento do processo nos termos em que se encontra. Intimem-se. 0012341-16.2021.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301155498 AUTOR: ELI E

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

g) A parte autora fica ciente de que o(a) perito(a) médico(a), seguindo o protocolo sanitário para evitar possibilidade de contágio do COVID 19, usará durante a perícia médica, os equipamentos de proteção individual (máscara facial, luvas descartáveis e outros que entender necessários), sendo que os demais materiais médicos utilizados na perícia, serão devidamente higienizados com álcool gel antes do exame pericial de cada autor. h) O autor será submetido a aferição de temperat

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Essa recusa prévia não implicará qualquer prejuízo processual, cabendo à Divisão Médico-Assistencial novo agendamento. Não havendo a recusa prévia, a parte autora que não comparecer à perícia deverá justificar a sua ausência no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da perícia, sob pena de julgamento do processo nos termos em que se encontra. Intimem-se. 0006399-03.2021.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301108830 AUTOR: ALCINO JOAQUIM DA SILVA (SP250050 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, considerando as peculiaridades do atual cenário, em razão da pandemia do COVID-19, caso a parte autora não se sinta segura em comparecer à perícia médica designada ou a não receber à perita assistente social em sua residência, deverá comunicar nos autos a sua recusa com 02 (dois) dias de antecedência à perícia. Essa recusa prévia não implicará qualquer prejuízo processual, cabendo à Divisão MédicoAssistencial novo agendamento. Não havendo a recusa prévia, a parte a

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentado diagnóstico de COVID-19 nos 15 dias que antecedem a perícia, para que a sua perícia social possa ser reagendada sem necessidade de novo pedido; c) A parte autora fica ciente de que o(a) perito(a) Assistente Social, seguindo o protocolo sanitário para evitar possibilidade de contágio do COVID-19, usará durante a perícia social, os equipamentos de proteção individual (máscara facial, luvas descartáveis e outros que entender necessários). Por fim, considerando as peculiarida

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O perito responderá apenas aos quesitos do Juízo constantes na Portaria n. 7, de 02 de junho de 2017 deste Juizado Especial Federal de Franca/SP, disponibilizada em Diário Eletrônico Oficial em 17 de julho de 2017 e depositada em Secretaria, os quais são suficientes para esclarecer os pontos controvertidos da demanda. Todavia, após a vinda do laudo, poderão as partes formular quesitos complementares, se necessário. Fica a parte autora cientificada de que o não comparecimento à perícia