Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 EFICIARIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. ARBITRO OS HONORARI OS DO DEFENSOR DATIVO EM 10 (DEZ) UHD"S CONFORME PORTARIA 293/03 DA PGE, DEVENDO SER EXPEDIDA A RESPECTIVA CERTIDAO. APOS O TRANSI TO EM JULGADO, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAR A AUDIE NCIA ADMONITORIA. OFICIE-SE AO TRE COMUNICANDO A CONDENACAO TRANS ITADA EM JULGADO (ARTIGO 15, INCISO III, C

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7033/2020 - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 3979 art. 71, § 2º, do Código Eleitoral. IV. Por fim, cumpridas as providências acima, no que se à pena de multa, dever¿o ser formados autos próprios de execuç¿o, em caso de requerimento expresso do Ministério Público, do contrário, arquive-se com baixa na distribuiç¿o. 82. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 83. SERVE A PRESENTE COMO ALVARÁ DE SOLTURA, DEVENDO OS RÉU FERNANDO SILVA S

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 65193-93.2018.8.09.0069 AUTOS NR. : 428 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JAIR BORGES ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : PROCESSO: 201800651931 DECISAO TRATA-SE OS PRESENTES AUTOS DE EXE CUCAO PENAL EM FACE DE JAIR BORGES. COM VISTAS AO MINISTERIO PUBL ICO O MESMO PUGNOU PELA REMESSA DA PRESENTE EXECUCAO PENAL P

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 191 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. PRESSUPOSTOS Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso LEGAIS PARA CONCESSÃO. Ordinário oriundo da MM. 3ª Vara do Trabalho de Teresina, em que figura como recorrente o Município de Miguel Alves (reclamado) e INCONTROVERSA A EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA DE recorrida Eliana da Paz Damasceno (reclamante).

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE ADRIANO BORGES DA SILVA, COM FUND AMENTO NOS ARTIGOS 282, 4, 312, PARAGRAFO UNICO, C/C O ARTIGO 283 , TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDA DO DE PRISAO COM PRAZO DE VALIDADE DE: 01/02/2024, E PROCEDA AO S EU REGISTRO NO BANCO DE DADOS DO CNJ E AS COMUNICACOES NECESSARIA S. DAS DISPOSICOES FINAIS DA PENA DE MULTA:

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 ACUSADO : WENDERSON NUNES DA SILVA ADV ACUS : 20217 GO - ADA PEREIRA RAMOS DESPACHO : AUTOS N : 201401047909 VISTOS, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DO MA NDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO PARA VIABILIZ AR O CUMPRIMENTO DA PENA (FLS. 27/27V, DESIGNO O DIA, 21/10/2015, AS 09:00 HORAS , PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA, OPORT UNIDADE EM QUE SERAO E

Seção II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 AO PAGAMENTO DE 32 (TRINTA E DOIS) DIAS-MULTA, FIXANDO-SE O DIA M ULTA EM UM TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO, DEVIDO A SITUACAO FINANCE IRA DO MESMO, DEVENDO TAL MULTA SER RECOLHIDA EM FAVOR DO FUNDO P ENITENCIARIO ESTADUAL. A EPOCA DA EXECUCAO, A PENA DE MULTA DEVER A SER CORRIGIDA NOS TERMOS DO ART. 49, 2, DO CP. ATENDENDO AO DIS POSTO NO ART. 59, INC. III, EM COMBINACAO

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3281 "inserir sigilo", limitando-se o acesso às partes e seus PODER JUDICIÁRIO advogados, devendo, ainda, constar alerta aos advogados JUSTIÇA DO quanto à: "I. proibição de reproduzir ou divulgar o conteúdo de tais documentos a terceiros, e que deve manter sigilo sobre todas as informações a que tiver acesso, especialmente para os efeitos da INTIMAÇÃO Lei Comp

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 AUTOS NR. : 914 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAVID ROSA LEMES VITIMA : . ADV ACUS : 48695 GO - JOAO CLEYSON BASILIO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO PROMOVA-SE A ESCRIVANIA A RETIFICACAO DA LIQUIDACAO DE P ENAS, ACOSTADA AS FLS.187/188, DEVENDO, PARA TANTO, SER OBSERVADA A COTA MINISTERIAL DE FLS. RETRO, ITEM A. APOS, DE-SE VISTA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. NO MAIS, C

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 REJANE SOUZA SANTANA MELO : PRIME INCORPORACOES & CONSTRUCOES LTDA : 33958 DF - ANDRE LUIZ PEDROSA FERREIA : 142452 SP - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR 130561 SP - FABIANA FERNANDEZ 80055 MG - ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA 108654 MG - LEONARDO FIALHO PINTO 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA DESPACHO : ...MANIFESTE-SE O PROCURADOR DA PRTE AUTORA, PARA QUE NO PRAZO DE 05