Seção III ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 ES PECUNIARIOS APREENDIDOS EM PODER DOS ACUSADOS, TERMO DE EXIBIC AO E APREENSAO DE FL. 30/31. ENCAMINHE-SE A ARMA DE FOGO APREENDI DA A ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS . VENCIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DAS P ENAS DE MULTA, COM AMPARO NO ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL E NO PROVI MENTO N 08/2001 DA CORREGEDORIA GERAL DE J

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 NO MINIMO LEGAL, INDEPENDENTE DA QUANTIDADE DE DIAS-MULTA QUE TEM OUTROS PARAMETROS DE FIXACAO - GRAVIDADE E CIRCUNSTANCIAS DO CRI ME, ALEM DA PROPORCIONALIDADE - QUANTO MIAS GRAVE O CRIME, MAIOR A PENA. ASSIM, LEVANDO EM CONSIDERACAO O CRITERIO ACIMA FIXADO E, TENDO EM VISTA QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ESTABELECIDA (0 3 (TRES) ANOS DE RECLUSAO) JA FOI FIXADA TENDO

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 IMO PARA O FIM DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS SENTENCIAD OS, NOS TERMOS DO ART. 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. DESDE JA , DETERMINO TAMBEM A DESTRUICAO DA SUBSTANCIA ENTORPECENTE APREEN DIDA EM PODER DOS ACUSADOS, NA FORMA DISCIPLINADA NA LEI 11.343.0 6.O DECRETO A PERDA EM FAVOR DA UNIAO DE TODOS OS OBJETOS E VALOR ES PECUNIARIOS APREENDIDOS EM PODER DOS AC

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 A INTERMEDIARIA NOS MOLDES DA PENA BASE. POR FIM, NA 3 FASE, INEX ISTINDO CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO DE PENA, FIXO A PENA D EFINITIVA DO DENUNCIADO EM 01 (HUM) ANO DE RECLUSAO. A QUANTIDADE DE DIAS MULTA SEGUE A MESMA PROPORCAO DO ACRESCIMO DA PENA PRIVA TIVA DE LIBERDADE. FIXO O VALOR DO DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGESIM O) DO SALARIO-MINIMO, UMA VEZ QUE, AO QUE TU

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 DO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DE POIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, MAT HEUS RAMOS MARTINS, SECRETARIO DAS AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E SUBS CREVI. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO MARCELO HENRIQ UE RIGUETI RAFFA PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSORES: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 436845-92.2015

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NACAO CRIMINAL COM TRANSITO EM JULGADO, NAO HAVENDO MAUS ANTECEDE NTES CRIMINAIS A SEREM CONSIDERADOS. SOBRE A CONDUTA SOCIAL DO AG ENTE, AS INFORMACOES COLACIONADAS AO PRESENTE CADERNO PROCESSUAL SAO INSUFICIENTES PARA AFERI-LA DE MODO SATISFATORIO, O QUE NAO L HE DESFAVORECE. A PERSONALIDADE DO AGENTE, A MEU VER, SOMENTE POD E SER AUFERIVEL MEDIANTE UMA ANALISE DAS CON

Seção II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 AUTOS NR. : 420 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HALLEN BORGES PEREIRA DOS REIS JORGE HENRIQUE DE ARAUJO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PARCIALMEN TE PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA CONDENAR O ACUSADO JORGE HENRIQUE D

Seção III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, BRENDA OLI VEIRA CAIXETA, SECRETARIA DAS AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI . EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO YASHMIN CRISPIM BAI OCCHI DE PAULA E TOLEDO PROMOTORA DE JUSTICA (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 41587-26.2018.8.09.0137 694 ACAO PENAL JO

Seção III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 6664-71.2018.8.09.0137 238 ACAO PENAL JANIO RIBEIRO VIANA UELBER MANOEL DE OLIVEIRA JONATHAN LOPES RAMOS ADV ACUS : 40352 GO - ELIOVAINE GOUVEIA DA SILVA DESPACHO : FICA INTIMADO A DEFESA DA SENTENCA A SEGUIR DESCRITO" 3. DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 387, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, JULGO PARCIALMENTE PR

Seção II ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 MINIMO LEGAL, INDEPENDENTE DA QUANTIDADE DE DIAS-MULTA QUE TEM O UTROS PARAMETROS DE FIXACAO GRAVIDADE E CIRCUNSTANCIAS DO CRIME, ALEM DA PROPORCIONALIDADE QUANTO MIAS GRAVE O CRIME, MAIOR A PENA . ASSIM, LEVANDO EM CONSIDERACAO O CRITERIO ACIMA FIXADO E, TENDO EM VISTA QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ESTABELECIDA (01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO) JA FOI FIX