1.411 resultados encontrados para pena de multa. apos - data: 10/08/2025
Página 1 de 142
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/04/2019 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LUANA JARDIM DE FARIA JUIZ DE DIREITO : MARCIO ANTONIO NEVES ==============================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 CA NECESSARIO, COMUNIQUE-SE O DEBITO A SECRETARIA DA FAZENDA ESTA DUAL, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS. CUMPRIDAS ESTAS DILIGENCIAS, RETORNE AO ARQUIVO. DILIGENCIAS LEGAIS. CUMARI, 03 DE ABRIL DE 2 019. MARCIO ANTONIO NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 188914-51.2013.8.09.0039 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : AGUINALDO DE PAULA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 15 DE JUNHO DE 2016. MARINA CARDOSO BUCHDID JUIZA DE DIREITO RES PONDENTE DECRETO N 974/2016 NR. PROTOCOLO : 425886-61.2014.8.09.0181 AUTOS NR. : 261 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VALDETE MARIA FERNANDES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 18767 GO - EDIVANIA ALVES TRIGUEIRO ADV REQDO : 9408 DF - SILVIA CANDIDA DA ROCHA MESQUITA DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 REQUERENTE : FRANCISCO MARTINS DE SOUSA ADV REQDO : 4286 PA - JOAQUIN MOREIRA ROCHA ADV REQTE : 18767 GO - EDIVANIA ALVES TRIGUEIRO DESPACHO : AUTOS: 262/14 PROTOCOLO: 201404258757 D E S P A C H O OUCA-SE O I NSS ACERCA DO PEDIDO DE FLS. RETRO. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CU MPRA-SE. FLORES DE GOIAS, 15 DE JUNHO DE 2016. MARINA CARDOSO BUC HDID JUIZA DE DIREITO RESPONDENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 12/12/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANA APARECIDA RIBEIRO PINTO ==========================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 NADA. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 11 DE JULHO DE 2.018. LUIS FLAVIO CUNHA NAVARRO JUIZ DE DIREITO (EM SU BSTITUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO : 276826-87.2013.8.09.0168 AUTOS NR. : 349 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : BRUNO URIEL ALVES SAMPAIO DOS SANTOS ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 TEM O SINIC COM OS DADOS DA CONDENACAO; PROCEDA-SE AO CALCULO DE LIQUIDACAO DA PENA DE MULTA. APOS, INTIMEM OS CONDENADOS PARA EFE TUAREM O PAGAMENTO DA PENA PECUNIARIA EM 10 (DEZ) DIAS; EXTRAIA-S E GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL DEFINITIVA E AUTUE-SE EM AUTOS APARTA DOS, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES; OFICIE-SE A VARA DE EXECUCOES PE NAIS DESTA COMARCA, INFORMANDO ACERCA DA PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : EDUARDO JUNIO CARDOSO ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : DESTARTE, TENDO EM CONSIDERACAO QUE O REEDUCANDO VEM EFETIVAMENTE FRUSTRANDO OS FINS DA EXECUCAO PENAL, DETERMINO A REGRESSAO PROV ISORIA DE EDUARDO JUNIO CARDOSO AO REGIME FECHADO. EXPECA-SE MAND ADO DE PRISA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 PURACAO DO VALOR DA PENA DE MULTA. APOS, DE MODO IMEDIATO, EXPECA -SE GUIA PARA A SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA/DIVISAO DA DIVIDA A TIVA PARA OS DEVIDOS FINS. SOMENTE DEVERA SER EXPEDIDA A GUIA CAS O OS VALORES ENCONTRADOS ULTRAPASSEM O VALOR MINIMO PARA INSCRICA O EM DIVIDA ATIVA; 6. SEJAM PROVIDENCIADOS A BAIXA DOS BENS APREE NDIDOS NO SISTEMA NACIONAL DOS BENS APREEND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 E APURACAO DO VALOR DA PENA DE MULTA. APOS, DE MODO IMEDIATO, EXP ECA-SE GUIA PARA A SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA/DIVISAO DA DIVID A ATIVA PARA OS DEVIDOS FINS. SOMENTE DEVERA SER EXPEDIDA A GUIA CASO OS VALORES ENCONTRADOS ULTRAPASSEM O VALOR MINIMO PARA INSCR ICAO EM DIVIDA ATIVA. 6. SEJAM PROVIDENCIADOS A BAIXA DOS BENS AP REENDIDOS NO SISTEMA NACIONAL DOS BENS APREEN