10.001 resultados encontrados para pena de multa. com - data: 29/07/2025
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Caso Porsche: polícia abre novo inquérito para investigar se parentes de motorista tiraram garrafas do carro antes da perícia de acidente em SP
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Conselheiro de Lula Investigado por Fraudes Financeiras Recebe Apoio do Planalto
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Funcionário do Tribunal de Contas do Pará é indiciado por ofensas racistas contra Benedita da Silva
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 770 Processo 1011280-67.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Alex Aparecido Biano Silva - Município de Itupeva - FELIPE ANDRADE LOPES e outro - Manifestem-se o Município e a Associação Paulista de Gestão Pública sobre o laudo pericial de paginas 416/422. - ADV: SAMANTHA CAROLINE BARRO
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3355 LUCIENNE MATTOS FERREIRA DI NAPOLI (OAB 213928/SP) Processo 1501668-57.2020.8.26.0445 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOAO VICTOR DE OLIVEIRA PRADO LIROLA - Vistos. Verifico que o Ministério Público requereu a extinção da pena de multa com base no Tema n. 93
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3356 de liberdade e multa, o inadimplemento da sanção pecuniária, pelo condenado que comprovar impossibilidade de fazê-lo, não obsta o reconhecimento da extinção da punibilidade.” Assim, considerando que o sentenciado ERDINANDO DA SILVA - ADV: THAIS APARECIDA ALVES PRUDENTE (OAB 350570/SP) Processo 1500332-
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4693 processo da Execução da Multa. Intime-se. - ADV: VALNEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 164296/SP) Processo 1500349-86.2018.8.26.0651 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.L.S. - Vistos. Nos termos do artigo 480-A, das N.S.C.G.J., considerando que se trata de execução
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 4023 prazo de 05 (cinco) dias, apresentar memoriais, sob pena de multa com base no art 265, do CPP. Conceição do Araguaia, 09 de Agosto de 2021. Al Jarreaux D¿Cesares V. da S. Barbosa Diretor de Secretaria da 1ª Vara ATO ORDINATÓRIO. Proc. nº 006658072.2015.8.14.0017 . AUTOS DE AÇÃO PENAL . Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. Denunciado: EDIMAR DE OLIVEIRA SANTOS. Advogado: PEDRO CRUZ NE
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3707 no histórico das partes do evento Cód. 17 Início da Execução da Pena de Multa (com indicação no complemento do número do processo de execução) e providencie-se o lançamento da movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo-se o processo ao arquivo. Anote-se ainda que
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3705 encaminhamento do processo à fila correta. Int. - ADV: SUIZI MACHARETH COUTINHO DA SILVA (OAB 329668/SP), JOSIVAL AMARO DA SILVA (OAB 67399/SP) Processo 1002404-67.2018.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Roberto Pereira Brandão - Manifestem-se as partes acerca do in
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1955 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1261/2017 Processo 0005833-08.2017.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JÉSSICA RAQUEL DOS SANTOS - - DILINE FIRMINO - Encontram-se os autos aguardando apresentaç
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4840 o sentenciado LUCAS LINO DA SILVA - ADV: MARCO ANTONIO YAMAOKA MARINHO (OAB 250782/SP), ELISA MODESTO BOTTARO (OAB 453531/SP) Processo 0008469-78.2011.8.26.0445 (445.01.2011.008469) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.C.S.Z. Vistos. 1. Verifico que o Ministério Público requereu a extin
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4692 nome da parte requerida. Int. - ADV: LAURO GUSTAVO MIYAMOTO (OAB 232238/SP), NATHÁLIA BORTOLETTO GRAVINA (OAB 419273/SP) Processo 1001773-84.2022.8.26.0651 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Viii - Fica o a