1.567 resultados encontrados para pena de multa. cumpra - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4748 dia 06 de junho de 2022, às 14h30, para audiência una de interrogatório e julgamento de Bianca e Ellidiam, por videoconferência. A prova já foi antecipada conforme fls. 207. Cite-se, intime-se e requisite-se a acusada BIANCA LOPES DA SILVA, recolhida junto ao CDP Feminino de Franco da Rocha/SP. Cite-se e intime-se a acu
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2922 - Vistos. Intime-se a defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste sobre o cálculo da pena de multa. Cumpra-se. Int. - ADV: LENON SHERMAN DE VASCONCELLOS FERREIRA (OAB 300395/SP) Processo 1500425-53.2019.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EMERSON DOS SANTO
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3186 Processo 1001376-21.2019.8.26.0169 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. Vistos, Providencie a parte autora a emenda da inicial, no prazo de 15 dias, juntando documento que comprove ter constituído previamente o devedor em mora, sob pena de indeferimento da ini
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2922 - Vistos. Intime-se a defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste sobre o cálculo da pena de multa. Cumpra-se. Int. - ADV: LENON SHERMAN DE VASCONCELLOS FERREIRA (OAB 300395/SP) Processo 1500425-53.2019.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EMERSON DOS SANTO
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2766 prazo de 05 dias, tendo em vista a renúncia apresentada, às págs. 262/263, ou na impossibilidade de constituir novo Defensor, informe ao Sr. Oficial de Justiça se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública. Pág. 279, item 02: Expeçam-se novos mandados de busca e apreensão, com prazo de validade
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3186 Processo 1001376-21.2019.8.26.0169 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. Vistos, Providencie a parte autora a emenda da inicial, no prazo de 15 dias, juntando documento que comprove ter constituído previamente o devedor em mora, sob pena de indeferimento da ini
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2594 o magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência. Ao final, caso seja requerida, nova entrevista entre defesa e réu se dará nos mesmos moldes. Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho serão preserv
1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 203 Elaborada a conta, notifique-se a demandada para pagamento no Intimação prazo legal, sob pena de multa. Cumpra-se Natal/RN, 27 de janeiro de 2015. Processo Nº RTSum-0000445-17.2014.5.21.0002 Relator LUCIANO ATHAYDE CHAVES AUTOR ERIVALDO VALDEVINO DA SILVA ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JÚNIOR(OAB: 7235) RÉU IND. & COM. MENDONCA BARRETO LTDA - EPP ADVOGADO A
2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 4672 solicitando que o montante discriminado na guia GRU deID. e8a2063 (R$480,00) seja devolvido à solicitante. w Intime-se, portanto, a parte interessada, OLÍMPIO DE AZEVEDO ADVOGADOS, para fornecer os dados bancários necessários à realização da transferência dos valores em questão, no prazo de 10 dias. y Assinatura Assinatura CONTAGEM, 8 de Novembro de 2018. C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 : : : : : 204787-10.2016.8.09.0129 291 ACAO PENAL WASHINGTON CARDOSO DOS SANTOS ALESSANDRA MARIA DOS SANTOS NUNES FERNANDO CAETANO DA SILVA ADV ACUS : 40451 GO - CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES 44548 GO - EDMILSON DO NASCIMENTO JUNIOR DESPACHO : MANTENHO A PRONUNCIA EM SUA INTEGRALIDADE POR SEUS PROPRIOS FUNDA MENTOS E PELO FUN