254 resultados encontrados para pena de multa. expeca - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SERGIO SIQUEIRA DE MORAIS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 1384 GO - AMAURY JACOMO DESPACHO : AUDIENCIA ADMONITORIA AOS VINTE E SEIS DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (26.01.2016), NESTA CIDADE E COMARCA DE INHUMAS, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DAS AU DIENCIAS, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MM JUIZA DE DIRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 QUE NAO SERAO TOLERADAS NOVAS JUSTIFICATIVAS DA ESPECIE, SOB PEN A DE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL. OFICIE-SE AO DIRETOR DO CIS D ESTA COMARCA, COMUNICANDO O TEOR DESTA DECISAO. OUTROSSIM, CONSID ERANDO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DO CUMPRIMENTO DA PENA (FLS.89/9 0), OFICIE-SE AO JUIZO DA EXECUCAO PENA DE GOIAS/GO SOLICITANDO V AGA PARA QUE O APENADO DE CONTINUIDADE AO CU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 MATEZALAN DE SOUZA : 38770 GO - JULIANO PEREIRA DA SILVA 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201402104850 TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA: AOS 19 DE JUNHO DE 2015, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTA DO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, OND E ACHAVAM-SE PRESENTES O M. M. JUIZ DR. WILTON MULLER SALOMAO, CO MIGO ASS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 RADO POR MERCYA APARECIDA CARVALHO CAMPOS EM DESFAVOR DE MUNICIPI O DE PIRANHAS. FORA PROLATADA SENTENCA AS FLS. 163/174 JULGANDO P ROCEDENTE OS PEDIDOS DA EXORDIAL. FOI INTERPOSTO RECURSO DE APELA CAO AS FLS. 189/208 E 216/219 TENDO APRESENTADO AS CONTRARRAZOES AS FLS. 220/237 E 242/252. EM DECISAO MONOCRATICA DE FLS. 281/307 FOI NEGADO SEGUIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO, B
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 STE INTERVALO DE TEMPO DA PENA APLICADA AO REU, QUAL SEJA 05 (CIN CO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, PARA QUE O SENTENCIADO CU MPRA 05 (CINCO) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 08 (OITO) DIAS DE RECLUSA O. MANTENHO O REGIME SEMIABERTO COMO O INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA B. EM RELACAO AO ACU SADO RAUL, VERIFICA-SE QUE ESTE ENCONTRA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : LUCAS GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA : LOTERICA AZEVEDO SAMIRA GOMES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 30275 GO - FABIANO LIMA RIBEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO EXTERNADA NOS MEMORI AIS DO MINISTERIO PUBLICO, PARA CONDENAR LUCAS GABRIEL ALVES DE O LIVEIRA COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 3, PRIMEIRA PARTE , C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 LABORATIVA? A INCAPACIDADE LABORATIVA E TOTAL? A INCAPACIDADE FU NCIONAL E PERMANENTE? A INCAPACIDADE LABORATIVA E MULTIPROFISSION AL? A INCAPACIDADE LABORATIVA E INSUSCETIVEL DE RECUPERACAO OU RE ABILITACAO PROFISSIONAL? A INCAPACIDADE LABORATIVA E PARCIAL? SE PARCIAL A INCAPACIDADE LABORATIVA E TEMPORARIA OU PERMANENTE? SE PARCIAL, A INCAPACIDADE E UNIPROFISSIONAL OU M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 A SEGUNDA-FEIRA SEGUINTE, BEM ASSIM EM TODOS OS DIAS FERIADOS; II I PODERA AUSENTAR-SE DE SUA RESIDENCIA AOS SABADOS, DAS SEIS AS Q UATORZE HORAS, DESDE QUE IMPRESCINDIVEL PARA O SEU TRABALHO, O QU E DEVERA SER AFERIDO MEDIANTE COMPROVACAO DOCUMENTAL; IV MANTER A TUALIZADO O SEU ENDERECO, COM COMPROVANTE IDONEO; V NAO FREQUENTA R BARES, LUPANARES, BOATES, NEM ESTABELECI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 ES) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIAL ABERTO, E 20 DIAS-MULTA, TENDO SIDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUBSTI TUIDA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, CONSISTENTES EM PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (HUM MIL) REAIS EM FAVOR DA EN TIDADE CONSELHO DA COMUNIDADE DESTA COMARCA E LIMITACAO DE FIM DE SEMANA. POIS BEM. EXAMINANDO OS AUTOS, CONSTAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 VITIMA : ANADSON JOSE LIMA ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 201500248708 TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA: AOS 28 DE AGOSTO DE 2015, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO EST ADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ON DE ACHAVAM-SE PRESENTES O M. M. JUIZ DR. WILTON MULLER SALOMAO, C OMIGO ASSISTENTE ABAI