Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 MO SE INSCRITA A PENA DE MULTA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO E DEVOLVIDO O MANDADO DE PRISAO E XPEDIDO, ARQUIVE-SE O FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO. ITUMBIARA, 2 0 DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 295092-79.2010.8.09.0087 AUTOS NR. : 1672 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE FLO

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 DA ORDEM PRISIONAL EXPEDIDA (FL. 190), DANDO-SE BAIXA NOS SISTEM AS SPG, INFOSEG E BNMP, OFICIANDO CASO NECESSARIO. POR FIM, OFICI EM-SE A JUSTICA ELEITORAL E A GERENCIA DE RECUPERACAO DE CREDITOS , ESTE ULTIMO SE INSCRITA A PENA DE MULTA. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO E DEVOLVIDO O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO, ARQUIVE-SE O FEITO COM A

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 E A JUSTICA ELEITORAL E A GERENCIA DE RECUPERACAO DE CREDITOS, ES TE ULTIMO SE INSCRITA A PENA DE MULTA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO E DEVOLVIDO O MANDADO DE P RISAO EXPEDIDO, ARQUIVE-SE O FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO. ITUMB IARA, 03 DE NOVEMBRO DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 463134-52.201

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 UTUBRO DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 124274-94.2010.8.09.0087 AUTOS NR. : 799 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANTONIO DE SOUZA ADV ACUS : 3130 GO - WATERLOO DE ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLEITON DA SILV A AMORIM, FACE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA , COM FUNDAMEN

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 NFOSEG E BNMP, OFICIANDO CASO NECESSARIO. POR FIM, OFICIEM-SE A J USTICA ELEITORAL E A GERENCIA DE RECUPERACAO DE CREDITOS, ESTE UL TIMO SE INSCRITA A PENA DE MULTA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO E DEVOLVIDO O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO, ARQUIVE-SE O FEITO COM AS BAIXAS DE ESTILO. ITUMBIARA, 20 DE OUTUBRO DE 2015. FLAVIO FIORENTINO

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 AUTOS NR. : 1908 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REUBER MARCIO FERREIRA ADV ACUS : 6965 GO - SANDOVAL RAMOS TIZZO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE REUBER MARCIO F ERREIRA, FACE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, C/C OS ARTIGOS 109, VI, 110, 1, 112, I, 117, TODOS

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 INCISO III, DO DECRETO N 5.486, DE 25.09.01. CONSIGNE NO EXPEDIEN TE 04/02/2016 COMO PRAZO PRESCRICIONAL DO REFERIDO DEBITO, EM ATE NCAO AO OFICIO CIRCULAR N 14/2015 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIC A DESTE ESTADO. PROCEDA O RECOLHIMENTO DA ORDEM PRISIONAL EXPEDID A (FL. 44), DANDO-SE BAIXA NOS SISTEMAS SPG, INFOSEG E BNMP, OFIC IANDO CASO NECESSARIO. POR FIM, OFICIEM-

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 RIA GERAL DE JUSTICA DESTE ESTADO. PROCEDA O RECOLHIMENTO DA ORDE M PRISIONAL EXPEDIDA, DANDO-SE BAIXA NOS SISTEMAS SPG, INFOSEG E BNMP, OFICIANDO CASO NECESSARIO. POR FIM, OFICIEM-SE A JUSTICA EL EITORAL E A GERENCIA DE RECUPERACAO DE CREDITOS, ESTE ULTIMO SE I NSCRITA A PENA DE MULTA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. AP OS O TRANSITO EM JULGADO E DEVOLVIDO O MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 4054 em total consonância com o artigo 41 do Código do Processo Penal. Ademais, as outras teses alegadas, conforme já salientado, confundem-se com o mérito. RECEBO, portanto, a denúncia de pág. 37/38, formulada em face do(a)(s) réu(é)(s) Felipe Rodrigo de Oliveira, devidamente qualificado(a)(s) nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 4054 em total consonância com o artigo 41 do Código do Processo Penal. Ademais, as outras teses alegadas, conforme já salientado, confundem-se com o mérito. RECEBO, portanto, a denúncia de pág. 37/38, formulada em face do(a)(s) réu(é)(s) Felipe Rodrigo de Oliveira, devidamente qualificado(a)(s) nos aut