175 resultados encontrados para pena de multa. transcorrido - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Intime-se a parte executada, pela imprensa oficial, para a conferência dos documentos digitalizados pela exequente, com prazo de 5 (cinco) dias para indicação de eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los "incontinenti", conforme disposto no art. 12, I, b, da Res. PRES 142/2017. Decorrido o prazo da resolução acima sem que sejam apontados equívocos ou ilegibilidades, ficará a executada intimada na forma do artigo 523 do Código de Processo Civ
DESPACHO Intime-se a parte executada, por publicação na imprensa oficial, para a conferência dos documentos digitalizados pela exequente, com prazo de 5 (cinco) dias para indicação de eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los "incontinenti", conforme disposto no art. 12, I, b, da Res. PRES 142/2017. Decorrido o prazo da resolução acima sem que sejam apontados equívocos ou ilegibilidades, ficará a executada intimada na forma do artigo 523 do
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002918-46.2018.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru EXEQUENTE: ROSAURA GIL ORNELAS DE FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: SAULO RODRIGUES MENDES - RJ153736 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se a executada, pela imprensa oficial, para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da verba definida neste título judicial (R$ 41.613,67),atualizado em 05/2018, sob pena de multa. Transcorrido o praz
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002930-60.2018.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: DIFER COMERCIO DE BOBINAS E ETIQUETAS LTDA, DIEGO LOPES DE OLIVEIRA LIMA DESPACHO Intime-se a parte executada, por publicação na imprensa oficial, para a conferência dos documentos digitalizados pela exequente, com prazo de 5 (cinco) dias para indicação de eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los "incontinent
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 FURTUNATO DOS SANTOS, OAB/GO 33712, MULTA NO VALOR DE 05(CINCO) SALARIOS MINIMOS. INTIME-SE O CAUSIDICO PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, PROVIDENCIA R O RECOLHIMENTO DA PENA DE MULTA. TRANSCORRIDO ALUDIDO PRAZO SEM O DEVIDO RECOLHIMENTO, ENCAMINHESE COPIA DA PRESENTE DECISAO PARA A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.... APARECIDA DE GOIANIA, 17 DE DE
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001978-81.2018.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA - SP243787 EXECUTADO: CAMARGO ASSOCIADOS COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA - SP291997, RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO - SP235654 DESPACHO Intime-se a parte executada, pela imprensa oficial, para a conferência dos documentos digitalizados pe
1ª VARA DE BAURU PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001716-34.2018.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru AUTOR: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) Advogado do(a) AUTOR: FELIPE PORTO PADILHA - PE33624 RÉU: ELISABETE TENORIO DA SILVA FELIPIN DESPACHO O pedido da parte Autora de cancelamento da audiência de tentativa de conciliação não se adequa às previsões dos parágrafos 4º e 5º, do artigo 334, do CPC. 0 5 , 7 º Desse modo, MANTENHO A AUDIÊNCIA PARA O PRÓXIMO DIA 21/1
Cite-se as requeridas para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 564, caput, segunda parte do CPC). Nessa oportunidade, deverá o analista judiciário executante de mandados identificar e qualificar eventuais outros invasores e citá-los para responder aos termos da presente ação, sob pena de revelia. Decisão registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Assis/SP, data da assinatura eletrônica. LUCIANO TERTULIANO DA SILVA Juiz Federal Substituto SUBSEÇ�
Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias, sem pagamento voluntário, inicia-se outro prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, a impugnação (CPC, art. 525). Caso a executa permaneça inerte, proceda-se, outrossim, à penhora e avaliação de bens livres. Para efetividade da regra inserta no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF, este provimento servirá como Mandado de Intimação - SM01/2019 para cumprimento per
Na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se a Caixa Econômica Federal/executada, para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da verba definida neste título judicial (R$ 6.198,53), atualizado em 09/2018, sob pena de multa. Transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias, sem pagamento voluntário, inicia-se outro prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, a impugnação (CPC, art. 525). Int. B