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9 resultados encontrados para pena de nao partilha - data: 09/08/2025

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TJGO 01/02/2017 - Pág. 2031 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 AUDIENCIA.13.INTIMEM-SE AS PARTES, VIA DJE, PARA COMPARECEREM À AUDIENCIA DESIGNADA FIXO O PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CONTADOS DA INTIMACAO VIA DJE, PARA A JUNTADA DO ROL DE TESTEMUNHAS.14. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE CABE AO ADVOGADO INFORMAR OU INTIMAR A TESTEMUNHA POR ELE ARROLADA SOBRE DATA, HORA E LOCAL DA AUDIENCIA NOS TERMOS DO ART 455, CAPUT, NCPC.15.INTIMEM-SE A

TJGO 01/02/2017 - Pág. 2030 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 CRC JRC MRC MRC CRC TRC ARC SRC ADV REQTE : 1327 GO - GETULIO TARGINO LIMA 25785 GO - CRISTIANE CARNEIRO TARGINO STEINHAUS DESPACHO : INTIME-SE A INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANI FESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 77-VERSO, SOB PENA DE ARQUIVAME NTO. NR. PROTOCOLO : 282046-74.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1319 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : IFMO REQUE

TJGO 17/12/2015 - Pág. 3255 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTE AOS AUTOS A CRI DO IMO VEL ADQUIRIDO NA CONSTANCIA DO CASAMENTO, MENCIONADO A FL. 04, SO B PENA DE NAO PARTILHA-LO. CUMPRA-SE. SENADOR CANEDO, 14/12/2015 15:54:50 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 391833-41.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 2116 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : RSPM REQUERIDO

TJGO 24/02/2017 - Pág. 631 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 302998-78.2015.8.09.0206 1755 REVISIONAL DE ALIMENTOS AMP CHSMP NBSMP RCS 36450 GO - PATRICIA GONCALVES SILVA 30157 GO - WILSIMAR BARROS DE PAULA 30157 GO - WILSIMAR BARROS DE PAULA REPRESENTANTE : ADV REQTE : ADV REQDO : ADV REPRESENTANT : DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES REVI

TJGO 16/02/2017 - Pág. 740 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 STRUMENTO 374769-26.2013.8.09.0000, REL. DES. CARLOS ALBERTO FRAN CA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 19/11/2013, DJE 1441 DE 05/11/201 3). A CONSTITUICAO FEDERAL NAO SE CONTENTA COM A MERA DECLARACAO FIRMADA PELA PARTE AO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIARIA. ISTO PORQUE O INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CARTA POLITICA EXIGE MAIS D O QUE A SIMPLES DECLARACAO AO SALIENTAR QUE O

TJGO 29/03/2017 - Pág. 409 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 EXEQUENTE : KOS EXECUTADO : DDS ADV EXEQTE : 42081 GO - SEBASTIAO ALVES PEREIRA ADV EXECDO : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO Nº201600023511-D E C I S Ã O-1.DESIGNO AUDIENCIA DE CON CILIAÇÃO PARA O DIA 28/04/2017, AS 09:00, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTE JUIZO NO ENDERECO AVENIDA OLINDA ESQUINA COM AVENIDA PL-3, QUADRA G, LOTE 04, SETOR

TJGO 13/01/2017 - Pág. 238 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 S A SANEAR NESSE PARTICULAR. 12. NAO HA PRELIMINARES A SEREM ENFR ENTADAS. 13. FIXO COMO PONTO CONTROVERTIDO: I A EXISTENCIA DA UNI AO ESTAVEL ANTERIOR AO MATRIMONIO, DE JANEIRO DE 1996 A 21 DE JUN HO DE 2000; II A PARTILHA DOS BENS ARROLADOS NA INICIAL E CONTEST ACAO, EXCETO QUANTO AO APARTAMENTO 1107 DO RESIDENCIAL VIVA HAPPY HOUSE BURITI E OS DOIS LOTES DO SETOR HUMAIT

TJGO 13/01/2017 - Pág. 239 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 MENTOS EM NOME DESTA 10 PELO EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO AOS E MBARG OS DE DECLARACAO POR MANIFESTA AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS NORT EADO RES DO PRESENTE RECURSO, MANTENDO INALTERADO O DECISUM EMBARG ADO 3 DA DECISAO 11 DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, VERIFICO QU E O P ROCESSO ESTA EM ORDEM E QUE AS PARTES SAO LEGITIMAS E ESTAO BEM R EPRESENTADAS ALEM DISSO, OS DEMAIS PRESSUPOST

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