1 resultados encontrados para pena de nao ser elaborado - data: 30/07/2025
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Comandante nega excessos em tumulto no Maracanã e fala em ‘técnica’ para conter torcedores
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Dos 16 indiciados pela CPMI dos Atos Golpistas no Congresso, que são do DF, 12 foram ouvidos na CPI dos Atos Antidemocráticos da CLDF
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Prefeitura de SP gastou apenas 70% do valor destinado para obras em áreas de risco nos últimos 9 anos, aponta TCM
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1522 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/04/2014 TORNANDO-A DEFINITIVA; B) OBRIGAR A Ré A DAR PROSSEGUIMENTO AO TRATAMENTO DA AUTORA, SEM LIMITAçõES TEMPORAIS OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA, NOS MOLDES RECOMENDADOS PELO MéDICO RESPONSáVEL; C) CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DO IMPORTE DE R$10 000,00 (DEZ MIL REAIS) A TíTULO DE INDENIZAçãO POR DANOS MORAIS, A SER CORRIGIDO PELO INPC DESDE A PRESENTE DATA - NOS