10.001 resultados encontrados para pena de ocorrer - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1936 anulação da constrição de numerário realizado em sua conta, requerendo o levantamento dos valores, bem como, sobre a informação de que houve o parcelamento do débito (fls. 133/134), diga a credora em termos de prosseguimento do feito, observadas as formalidades legais. Dil. e Int. - ADV: VILMA APARE
2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 1318 MACGEIVER DOS SANTOS MAIA GOULART - ME ATILA ALEXANDRE DE OLIVEIRA(OAB: 42312/RS) Intimado(s)/Citado(s): - MACGEIVER DOS SANTOS MAIA GOULART - ME PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020479-38.2016.5.04.0124 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO AUTOR: RICHER KRUGER SODRE RÉU: CIMEC IND
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 112 7 Relator(a): Des. JOSÉ MÁRIO DOS MARTINS COELHO Despacho: Intime-se o impetrante através de seu patrono a fim de informar, no prazo de 10 (dez) dias, o seu endereço atualizado nos moldes do § único, do Art. 238, do CPC e, ainda, manifestar-se, informando se ainda existe interesse no presente mandamus, sob pena de ocorrer a extinção do feito sem resolução de mérito. Expe
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1335 S/A - Vistos. Embora intimada, a parte autora deixou de dar andamento ao processo, nos termos determinado a fls. 14. Assim, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 267, III do CPC, revogando-se a tutela outrora deferida. Após o trânsito em julgado da presente sen
1709/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 120 Assim, antes de deliberar sobre o pedido liminar, considerando as RECLAMADO(S): ORNELAS COMERCIO, SERVICOS E irregularidades apontadas, intime-se a parte embargante para LOCACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA e outros emendar à inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de ocorrer o seu indeferimento. Em 15 de abril de 2015. Após, conclusos. DESPACHO Cumpra-se. Processo conclus
3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5528 autos à Contadoria para apuração de eventual correção monetária e passou a ser acrescido da remuneração própria das contas juros em favor do autor, observando-se o período entre a data da judiciárias, sob pena de ocorrer bis in idem. última atualização dos cálculos e a data da disponibilização do DISPOSITIVO bloqueio nos autos, posto que a partir de
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1939 da notificação, deverá ser extraída certidão de inscrição de dívida ativa. 5 - Após, arquivem-se os autos. P.I. e C.. - ADV: JOSÉ HENRIQUE DONISETE GARCIA DE CAMPOS (OAB 155640/SP), PAULO RENATO DE FARIA MONTEIRO (OAB 130163/SP) Processo 0007994-04.2002.8.26.0360 (360.01.2002.007994) - Execução
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1938 penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente, expeçase ainda alvará de levantamento de eventuais guias de co
3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 6527 parcelas rescisórias de mesmo período de competência (TRCT), PODER JUDICIÁRIO sob pena de ocorrer pagamento em duplicidade e enriquecimento JUSTIÇA DO sem causa. Intimem-se. INTIMAÇÃO GUSTAVO FONTOURA VIEIRA Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d1a86a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3351 307/312.No presente caso, inexistem elementos que contrariem a presunção relativa de veracidade incidente sobre a afirmação da pobreza apresentada pela parte autora.Os demonstrativos de pagamento juntados aos autos autorizam a sua concessão, motivo pelo qual, dou provimento aos embargos de declaração apr