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pena de ofensa aos principios

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159 resultados encontrados para pena de ofensa aos principios - data: 02/08/2025

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Encontrado no site

  • Servidor é condenado a 5 anos de prisão por dispensa de licitação
    06/02/2023

Processos encontrados


TJSP 18/03/2021 - Pág. 2336 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2336 - Manifeste-se a exequente, no prazo legal, sobre o bloqueio retro, juntando, se for o caso, o formulário necessário para o levantamento do valor penhorado. No mesmo prazo ainda, deverá se manifestar em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ANA CAROLINA LOUREIRO VENEZIANI BILARD DE CARVALHO (OAB 21710

TJSP 31/03/2021 - Pág. 2395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2395 Processo 1000142-64.2021.8.26.0579 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lucilene Aparecida de Oliveira Briet 38322983808 Mei - Vistos. I. Cite-se o devedor para pagamento em três dias úteis , sob pena de penhora de tantos bens quantos necessários, promovendo-se a avaliação concomi

TJSP 31/03/2021 - Pág. 2396 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2396 para Construção Casarão de São Luiz Ltda - Me - Vistos. Alterando posicionamento anterior, indefiro diligências judiciais para localização de endereço de citação, posto que medida cabe a parte exequente quando do ingresso com ação perante os juizados especiais, sob pena de ofensa aos principios n

TRT15 18/04/2017 - Pág. 6872 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS(OAB: 149014/SP) JEAN NOGUEIRA LOPES(OAB: 322796/SP) LEAO ENGENHARIA S.A. CIASERV SERVICOS LTDA ADVOGADO RÉU RÉU 6872 conteúdo ineficiente, meramente formal, que deixa o réu indefeso", motivo pelo qual defiro ao autor o prazo de trinta dias para informar o atual endereço do reclamado CIASERV SERVIÇOS LTDA ou de seus sócios, sob pe

TRT15 06/06/2017 - Pág. 6464 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6464 trata-se de um ato excepcional que deve ser utilizado após esgotadas todas as outras formas de tentativa de citação, quer por meio de novo endereço, quer por meio de sócios, sob pena de ofensa aos principios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Conforme nos ensina Valentim Carrion "se constitui em ato de conteúdo ineficiente, meramente formal, que de

TRT15 18/04/2017 - Pág. 6871 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6871 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: DESPACHO ...Arbitro os honorários periciais prévios no valor de R$800,00 a cargo do reclamado Sindicato de SJB, que deverá efetuar o depósito no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 790, B, CLT, c/c artigo 95 do CPC. Após a entrega do laudo, libere-se ao Sr. Perito. Em caso de sucumbência do reclamante, o valo

TRT15 06/06/2017 - Pág. 6463 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do 6463 DESTINATÁRIO: ato decisório no órgão oficial. Parágrafo único. O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: que se encontrar." Decorrido o prazo sem interposição de recurso, tornem conclusos para prosseguimento da execução. Fic

TJSP 23/03/2021 - Pág. 2700 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2700 dias. - ADV: ANA CAROLINA LOUREIRO VENEZIANI BILARD DE CARVALHO (OAB 217103/SP) Processo 1000608-29.2019.8.26.0579 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Comércio de Materiais para Construção Ltda - Me - Vistos. Alterando posicionamento anterior, indefiro diligências judiciais para l

TJGO 19/10/2017 - Pág. 3084 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 CONFIGURA INTEMPESTIVIDADE, MAS MERA IRREGULARIDADE PROCESSUAL I N CASU, O DOUTO CAUSIDICO REQUER NOVO PRAZO PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS, ATE MESMO A FIM DE EVITAR EVENTUAL NULIDADE, P OIS A PECA FINAL DA DEFESA E OBRIGATORIA, E DEIXANDO DE OPORTUNI Z A-LA, CONFIGURA-SE CERCEAMENTO DE DEFESA DESTA FORMA, DEFIRO O P EDIDO DE VISTAS A DEFESA DE POLLYANA SANTOS DE

TRT15 18/06/2018 - Pág. 9288 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 Processo Nº RTAlç-0010615-20.2018.5.15.0117 MARGARETE APARECIDA PACHECO ADVOGADO ARTHUR LUIS DA COSTA QUARESEMIN(OAB: 411612/SP) ADVOGADO EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS(OAB: 149014-D/SP) RÉU HBN INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA AUTOR 9288 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS EDUARDO DE CARVALHO - USINA ALTA MOGIANA S/A-ACUCAR E ALCOOL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s

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