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pena de onera

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13 resultados encontrados para pena de onera - data: 26/07/2025

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TJGO 18/04/2018 - Pág. 1495 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 ADV REQTE : 26818 GO - FLAVIA DE FARIA GENARO 84206 SP - MARIA LUCILIA GOMES DESPACHO : PROTOCOLO N 201400659595 NATUREZA: BUSCA E APREENSAO DL 911/69 DE SPACHO CONSOANTE A JURISPRUDENCIA PACIFICA DO SUPERIOR TRIBUNAL D E JUSTICA, NAO HA RAZAO PARA A REPETICAO DAS DILIGENCIAS JA REALI ZADAS, QUE SOMENTE SE JUSTIFICA MEDIANTE: MOTIVACAO EXPRESSA DA E XEQUENTE, QUE NAO A

TJGO 26/10/2017 - Pág. 1918 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 22616-75.2016.8.09.0100 100 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 DJAIR DOS SANTOS OLIVEIRA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA RICARDO NEVES COSTA FLAVIO NEVES COSTA RAPHAEL NEVES COSTA ADV REQDO : 25959 GO - CLEUBER JOSE DE BAR

TJGO 17/11/2017 - Pág. 1372 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NR. PROTOCOLO : 13306-50.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 83 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO : GIOVANI MALTTA DE ANDRADE ADV EXEQTE : 1697 GO - GOIANO BARBOSA GARCIA DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201700133068 EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S/A EXECUT ADO: GIOVANI MALTTA DE ANDRADE NATUREZA: EXECUCAO POR QUANTIA CER TA A MEU VER, A MEDIDA PREVISTA NO ARTIGO

TJGO 27/04/2016 - Pág. 41 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 XECUCAO E TENDO O AUTOR REQUERIDO A SUSPENSAO DA EXECUCAO AS FLS. 145, DETERMINO-A COM FULCRO NO ARTIGO 921, III DO CPC/2015, APOS ARQUIVE-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE, RESSALVANDO QUE UMA VEZ O E XEQUENTE LOCALIZANDO BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO NADA O IMPEDE D E REQUERER O DESARQUIVAMENTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE ABRIL DE 2016. ATILA NAVES AMARAL JUIZ DE DIREITO NR. P

TJGO 02/03/2018 - Pág. 2151 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 ACOES, INCLUSIVE NO DISTRIBUIDOR E RETIFIQUEM-SE A AUTUACAO E REG ISTROS CARTORARIOS. CITE-SE O EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 3 (TRES ) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA OU, QUERENDO, OFERECER EMBA RGOS (SEM EFEITO SUSPENSIVO), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ACRES CENTE-SE AO MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO A ADVERTENCIA DE QUE, RECONHECENDO O CREDITO DO EXEQUENT

TRT15 27/09/2021 - Pág. 4465 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 4465 solicitação da aposentadoria especial, com negativa do INSS) e aplicação da TR, do IPCA-E ou de qualquer outro índice deverão 27/06/2017 (data em que efetivamente o reclamante se aposentou). ser reputados válidos e não ensejarão qualquer rediscussão. Colhe. Cito a parte final do voto condutor do Min. Gilmar Mendes: "Desse modo, para evitarem-se incerteza

TRT15 27/09/2021 - Pág. 4469 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 4469 18/10/2019) conforme o artigo 791-A, caput, da CLT, e OJ n. 348 da SDI-1 do C. Por todo o exposto, deve a reclamada ser responsabilizada pela TST. prática de ato ilícito e reparar o dano causado ao trabalhador. Colhe. No que se refere aos danos morais, entendo que o valor da indenização a ser arbitrada, deve estar de acordo com a angústia e DOS PARÂMETROS

TRT15 30/06/2021 - Pág. 4930 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4930 JUSTIÇA GRATUITA Taxa Referencial (TR). É certo que a reclamante trouxe aos autos declaração de que não Por maioria de votos, o Tribunal equalizou e modulou os efeitos da possui condições de demandar em juízo sem que haja prejuízo no decisão para determinar que todos os pagamentos realizados, de seu sustento próprio e de seus familiares (id. 6321356), a q

TJSP 24/10/2018 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2686 201 Processo 1001361-45.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Aguinaldo Bogolin - Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - 1. A preliminar de inépcia da petição inicial não merece acolhimento, pois nada impede que o autor comprove a sua invalidez, ainda que parcial, no cur

TJSP 11/02/2014 - Pág. 102 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1590 102 nos autos. Nada Mais. - ADV: JOSE MARIA DA COSTA (OAB 37468/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE (OAB 266944/SP) Processo 0039761-29.2010.8.26.0506 (1606/2010) - Outros Feitos não Especificados - Obrigação de Fazer / Não Fazer Ivete Cardoso - Vivo S/A - Vistos. Defir

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