732 resultados encontrados para pena de pratica - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 VIA OFICIO, O ENCAMINHAMENTO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE CONSTATACAO DE DANO, SOB PENA DE PRATICA DO CRIME DE DESOBEDIENCIA E DE COMUNICACAO AO ORGAO CORREICIONAL RES PECTIVO. DEVERA ACOMPANHAR O OFICIO COPIA DO DOCUMENTO DE FL. 36. APOS, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIA NIA, 11/08/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 NR. PROTOCOLO : 375248-42.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1682 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JONAS FELIX DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201403752480 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 68. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA REQUISITANDO O ENCAMINH AMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE REPRODUCAO SIMULADA DE ACID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DIOCLIDES ALVES FLORES FILHO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201503116152 DEFIRO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 39. O FICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA SOLICITANDO O AGENDAMENTO PARA A REALIZACAO DO EXAME PERICIAL DE REPRODUCAO SIMULADA DE AC IDENTE DE TRANSITO. REALIZADO O AGENDAMENTO, BAIXEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA ESP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 NR. PROTOCOLO : 218385-53.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1783 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ANA MARIA GONCALVES GAMA DESPACHO : AUTOS: 201702183852 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 71, REQUISI TE-SE NOVAMENTE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, VIA OFICIO, O ENC AMINHAMENTO, DO LAUDO DE EXAME PERICIAL, SOLICITADO AS FLS. 70, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 NR. PROTOCOLO : 115849-32.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 583 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SUEIDE GONCALVES DA SILVA ACUSADO : DOUGLAS VINICIUS MACHADO DE ABREU ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201501158494 OFICIE-SE NOVAMENTE AO INSTITUTO DE CRIMINALI STICA REQUISITANDO O ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, D O LAUDO DE EXAME PERIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 R HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 254, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OITO) ANOS: 12/05/2025. GOIANIA, 12/05/2017. M ARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT : : : : : : 330033-72.2016.8.09.0175 2027 NOTITIA CRIMINIS SAMUEL SABINO CAETANO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 DO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENT E E NOS FINAIS DE SEMANA CASO A TESTEMUNHA SEJA SERVIDOR PUBLICO, CO MUNIQUE-SE AO CHEFE DA REPARTICAO EM QUE ELA SERVIR, COM INDI CACA O DO DIA E DA HORA DESIGNADOS (ARTIGO 221, 3 DO CPP) REQUISI TE-S E, SE FOR O CASO, O(S) POLICIAL(AIS) MILITAR(ES) A AUTORIDAD E SUP ERIOR A QUE ESTIVEREM SUBORDINADOS (ART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PENAL. DESTA FEITA, TOMANDO-SE POR BASE A DATA DO FATO, VERIFICASE QUE, ATE O PRESENTE DIA, JA HOUVE O DECURSO DE TEMPO SUPERIOR AO PERIODO PRESCRICIONAL DE 04 (QUATRO ANOS, OPERANDO-SE, PORTANT O, A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL. O MINISTERIO PUBLI CO NA COTA DE FL. 189, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS CONTUDO, A DECADENCIA E UMA DAS CAUSAS DE EXTINCAO DA PU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SEVERINO PEREIRA DE SOUSA VITIMA : EMANOEL RODRIGUES NOGUEIRA DESPACHO : AUTOS: 201500060130 TENDO EM VISTA O TEOR DO DEPOIMENTO E DO OFIC IO DE FLS. 30/34, OFICIE-SE AO HOSPITAL NEUROLOGICO REQUISITANDO O ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRATICA DO CRIME DE DESOBEDIENCIA, COPIA INTEGRAL DO RELATORIO MEDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 DESPACHO : VERIFICA-SE QUE OS FATOS NARRADOS NO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE NAO SE AMOLDAM AO TIPO PENAL DESCRITO DO ARTIGO 189 DA LEI 9.279/ 89, JA QUE NAO HOUVE REPRODUCAO DE MARCA REGISTRADA SEM AUTORIZAC AO PELO AUTUADO, ASSIM, INDEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE EX TINCAO DE PUNIBILIDADE PELA DECADENCIA (FLS. 67). OFICIE-SE AO IN STITUTO DE CRIMINALISTICA REQUISIT