98 resultados encontrados para pena de recl - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/03/2017 NR. NOTAS : 30 COMARCA DE IACIARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : YVAN SANTANA FERREIRA ===========================================================================
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 18/11/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE CARVALHO VILELA ================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 APOS, C ONCEDO VISTAS AS PARTES PARA EVENTUAL REQUERIMENTO DE DIL IGENCIAS COMPLEMENTARES. EU, ________________________, MARTHAILLA RODRIGUES SANTOS, ESCREVENTE JUDICIARIO, DIGITEI E SUBSCREVO. MA RCIO MORRONE XAVIER, JUIZ DE DIREITO DRA. LAURA DIVA DE MACEDO E LOUREDO TELES PLACHESKI , PROMOTORA DE JUSTICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 198186-18.2003.8.09.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 NA FORMA E PRAZO ESTABELECIDOS NO ART. 50, AMBOS DO CODIGO PENAL . A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA EM REGIME ABE RTO (CP, ART. 33, 2, LETRA C E ART. 36). SUBSTITUO A PENA DE RECL USAO, JA QUE O CONDENADO PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 44, DO CO DIGO PENAL. CONSIDERO QUE QUANTO A PENA A SER APLICADA, SUFICIENT E A AO APENADO, A IMPOSICAO DE PRESTACAO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 NR. PROTOCOLO : 164690-54.2018.8.09.0110 AUTOS NR. : 615 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IGOR ALVES DE MOURA DESPACHO : DO EXPOSTO: A) DETERMINO O CUMPRIMENTO PROVISORIO DA PENA DE RECL USAO NO REGIME FECHADO PELO PRAZO DE 13 (TREZE) ANOS E 26 (VINTE E SEIS) DIAS; B) OM BASE NO ART. 126, CAPUT E 7, DA LEP, CONCEDO A REMICAO DOS DIAS TRABALHADOS PELO REEDUCANDO, DEV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 DO ART. 155 DO CP, UMA VEZ QUE O CRIME FOI COMETIDO DURANTE O RE POUSO NOTURNO, BEM COMO DA PREVISTA NO ART. 71 DO CP, POIS AS DUA S MOTOCICLETAS FORAM FURTADAS EM CONTINUIDADE DELITIVA. PORTANTO, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 1 (UM) ANO, 6 (SEIS) MESES E 20 (VINTE ) DIAS DE RECLUSAO E A 10 (DEZ) DIAS-MULTA. ANTE A AUSENCIA DE DA DOS ACERCA DA SITUACAO FINANCEIRA DO ACUSAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 173567-28.2015.8.09.0032 : 309 : ACAO PENAL : WALISON NATHAN PEREIRA DOS SANTOS LUCAS ANTONIO DA SILVA VITIMA : HELIANA CUNHA BARBOSA ADV ACUS : 30813 GO - HELIER PRADOS SILVA II 22706 GO - DINO CARLO BARRETO AYRES DESPACHO : 201501735670 PARTE(S): LUCAS ANTONIO DA SILVA WALISON NATHAN PERE IRA DOS SANTOS HELIANA CUNHA BARBO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E COM FUNDAM ENTO NOS ARTIGOS 2, PARAGRAFO UNICO, 3 E 4, TODOS DA LEI N 1.060/ 1950, DECLARO A ISENCAO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. ARQU IVE-SE CONFORME SENTENCA DE FLS. 62-63. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 15/0 6/2018. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30099-88.2018.8.09.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/07/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE AURILANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 169027
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 66, INCISO III, ALINEA "A" E 111 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, HOMOLOGO TOTAL DA PENA EM 16 (DEZESSEIS) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSAO, RESTANDO O CUMPRIMENTO DE 12 (DOZE) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 08 (O ITO) DIAS DE RECLUSAO AO REEDUCANDO CARLOS ADRIANO DA SILVA . FIX O O REGIME FECHADO PARA O CUMPRIME