126 resultados encontrados para pena de reclusa - data: 21/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 IAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 55972-18.2003.8.09.0100 ( 200300559725 ) AUTOS NR. : 132 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : VALDIVINO NUNES DE AZEVEDO ACUSADO : GILVAN MADUREIRA LIMA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 E QUE OS DOIS DELITOS COMETIDOS PELO ACUSADO FORAM PRATICADOS MED IANTE MAIS DE UMA ACAO E MEDIANTE DESIGNIOS AUTONOMOS, DIANTE DIS SO, APLICANDO-SE AO CASO O ART. 69 DO CODIGO PENAL, APLICO-LHE CU MULATIVAMENTE AS PENAS ACIMA FIXADAS, CONDENANDO O ACUSADO EM DEF INITIVO A PENA TOTAL DE 8 (OITO) ANOS DE RECLUSAO, EM REGIME INIC IAL SEMIABERTO E 2 (DOIS) MESES E 15 (QUINZE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 AUTOS NR. : 981 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : PATRICIA FERREIRA LIMA DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201603521725 REU : PATRICIA FER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ======================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 06/09/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE CARVALHO VILELA ================================================================================ ================================================== PODER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 CAO DOS MOTIVOS QUE ENSEJARAM A SUA PRISAO CAUTELAR. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE, O PLEITEANTE E O MINISTERIO PUBLICO, PESSOALMENTE E OS DEFENSORES ATUANTES NO FEITO, VIA DIARIO DE JUSTICA. APOS DECO RRIDO O PRAZO RECURSAL PROPRIO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESE NTE REQUERIMENTO DE LIBERDADE COM BAIXA NO SISTEMA. RIO VERDE GO, 16 DE DEZEMBRO DE 2015. EDUARDO ALVARES DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 REQUERENTE : JENIFER ROSA DOS SANTOS MAIA DESPACHO : VISTOS, A SECRETARIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2018. ROSANE DE SOUSA NEAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 66530-27.2017.8.09.0175 2776 ACAO PENAL ALEX SANTOS SOUSA ISABELLAH SOPHYA BORGES SOUSA MARIA VALERIA DE JESUS BORGES DESPACHO : PROCESSO N.: 66530-27.2017
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 103486/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 12A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 324 EMITENTE: 6001186 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L102 PROTOCOLO NUMR: 44315-23.2018.8.09.017
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 548355/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 12A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 324 EMITENTE: 6229811 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L120 PROTOCOLO NUMR: 145715-17.2017.8.09.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 "..INTIME-SE O SUBSCRITOR DO PEDIDO DE FOLHA 561V PARA QUE RATIFI QUE A SUA INTERPOSICAO ATRAVES DE PETICAO DEVIDAMENTE PROTOCOLIZA DA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE NAO APRECIACAO DO PLEI TO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2018. DR. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2. JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ULTIMA PARTE, DO CODIGO PENAL (FLS. 109/126 PEP). PENA DE 12 ANOS DE RECLUSAO PARA SER CUMPRIDA NO REGIME FECHADO, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121, 2, INCISOS IV, DO CODIGO PENAL (FL S. 308/309 PEP). NO QUE SE REFERE A UNIFICACAO DA PENA, OS ARTIGO S 66, INCISO III, ALINEA A E 111 DA LEI DE EXECUCAO PENAL ESTABEL ECEM QUE HAVENDO MAIS DE UMA CONDENACAO, NO