152 resultados encontrados para pena de respo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 LS. 08, NO PRAZO DE 24 H, DEVIDAMENTE CUMPRIDO, SOB PENA DE RESPO NSABILIDADE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 23 DE MARCO DE 201 5. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 87712-95.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 588 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : MAURICIO CANDIDO DE BRITO DESPACHO : PROTOCOLO N 201400877126 DES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 RESPONSABILIDADE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 23 DE MARCO D E 2015. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 69957-58.2014.8.09.0168 : 433 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI DAMIAO DIAS FEITOSA ACUSADO : JOSE GONCALVES TEODORO DESPACHO : PROTOCOLO N 201400699570 DESPACHO INTIME-SE O SR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DA TUTELA JURISDICIONAL. CITE-SE A AUTARQUIA REQUERIDA, PARA, QUERENDO, CONTESTAR OS TERMOS DA PRES ENTE ACAO, COM AS ADVERTENCIAS DO ART. 344 DO CPC/15. POR FIM, DE TERMINO QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, A F IM DE QUE REALIZE ESTUDO SOCIOECONOMICO NA RESIDENCIA DO AUTOR, A VALIANDO SUA MISERABILIDADE E RENDA FAMILIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 S, EIS QUE O REQUERIDO TEM REPRESENTADO RISCO A COMUNIDADE PIRENO POLIS, EM RAZAO DE SEU COMPORTAMENTO AGRESSIVO, SOB PENA DE RESPO NDER POR CRIME DE DESOBEDIENCIA E IMPOSICAO DE MULTA PESSOAL. A A MBULANCIA DA PROPRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DEVERA FAZER O TRANSPORTE DO REQUERIDO SILVANIO DIAS DOS SANTOS ATE AO HOSPITAL LOCAL E AO HOSPITAL ESPECIALIZADO PARA A SU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 AUTOS N: 201601861740 DESPACHO INICIALMENTE, CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 69 , INTIME-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE CIN CO DIAS, CONSTITUIR NOVO DEFENSOR OU INFORMAR A ESTE JUIZO A IMPO SSIBILIDADE DE FAZE-LO, SOB PENA DE INCORRER EM CRIME DE DESOBEDI ENCIA, DEVENDO RESPONDER AO OFICIAL DE JUSTICA, SOB PENA DE RESPO NDER POR CRIME DE DESOBEDIENCIA, DEVENDO CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 90557-36.2015.8.09.0081 : 58 : ARROLAMENTO COMUM : DORACINA RODRIGUES DOS SANTOS REZENDE JOSE ANTONIO REZENDE JOSE RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO : EVA RODRIGUES DOS SANTOS (ESPOLIO) MENOR : GISELE VITORIA SILVA ADV REQTE : 7592 GO - MARIZIA PINTO DAMASCENO ADV MENOR : 35505 GO - JOAO DENES FERRAZ 38321 GO - SUSANA DAS GRAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 CAS PARA MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, SOB PENA DE RESPO NDER POR CRIME E INFRACAO ADMINISTRATIVA PREVISTA NOS ARTS. 243 E 258 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. FICA ADVERTIDA QUE O PROPRIETARIO/LOCADOR DO ESPACO ATLANTA CASA DE SHOWS ARTISTICOS CULTURAIS E EVENTOS LTDA, NAO PODERA SE EXIMIR DA RESPONSABILIDA DE PELOS ONUS DECORRENTES, IMPONDO-SE QUE FISC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : GILBERTO GOMES FERRO REQUERENTE : LEYDE ISNALVA CRISTINA COSTA DE ALCANTARA DESPACHO : PORTANTO, LEVANDO EM CONSIDERACAO AS CARACTERISTICAS DA COMARCA D ETERMINO QUE GILBERTO GOMES FERRO, NAO SE APROXIME A MENOS DE 200 (DUZENTOS) METROS DE LEYDE ISNALVA CRISTINA COSTA DE ALCANTARA, BEM COMO SE ABSTENHA TER CONTATO POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 SO RIO NOMEADO DEPOSITARIO FIEL DOS EVENTUAIS VALORES RECEBIDOS D A P REVIDENCIA SOCIAL E DE INSTITUICOES BANCARIAS/FINANCEIRAS, E TAMB EM OBRIGADO A PRESTACAO DE CONTAS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) D IAS, SOBRE A QUANTIA GASTA EM FAVOR DO INTERDITANDO, SOB PENA DE RESPO NDER CIVEL E CRIMINALMENTE, OBSERVANDO-SE O ARTIGO 919, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SENDO TAL FATO AVAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 R DESTA UNIDADE OFICIOU A ESTE JUIZO, AFIRMANDO QUE EXISTE UM COM ENTARIO ENTRE OS PRESOS DESTA UNIDADE SOBRE O RISCO DE SE COLOCAR O SAMUEL JUNIO JUNTO AOS DEMAIS. POR ESTA RAZAO QUE, S.M.J., NAO SE ME AFIGURA ACEITAVEL E ADMISSIVEL, REFERIDA AUTORIDADE SOLICI TA GESTOES NO SENTIDO DE QUE O MESMO CUMPRA SUA PENA NA COMARCA E M QUE SE ENCONTRA. ORA, O SR. DIRETOR DA UNID