356 resultados encontrados para pena de responsabilizacao legal - data: 25/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 MENTO DAS INVESTIGACOES, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO LEGAL, NO CASO DA NAO OBSERVANCIA DO PRAZO ESTABELECIDO. DEVOLVIDO O FEITO, ABRA-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2018. RICARDO PRAT A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 125661-93.2018.8.09.0175 1407 I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NR. PROTOCOLO : 65125-24.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : A ESCLARECER INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201500651251 RETORNEM-SE OS AUTOS NOVAMENTE A DE LEGACIA DE ORIGEM, PARA A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS NECESSARIAS AO ENCERRAMENTO DAS INVESTIGACOES, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS , SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO LEGAL, NO C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 105116-02.2018.8.09.0175 : 7460 : INQUERITO : FE PUBLICA CRISTIANE SILVA E SOUZA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201801051164 RETORNEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINIST ERIO PUBLICO A FLS. 46, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIZA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 DESPACHO AUTOS N 201900022472 RETORNEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINIST ERIO PUBLICO A FLS. 25, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO LEGAL. DEVOLVIDO O FEITO, ABRA-SE NOVA VISTA A O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 31 DE JANEIRO DE 2019. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 UIZ, O DIGITEI E SUBSCREVO. RICARDO PRATA PROMOTOR: JUIZ DE DIREI TO ADVOGADO NOMEADO: ACUSADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 113461-54.2018.8.09.0175 1264 INQUERITO A ESCLARECER FEDERACAO GOIANA DE BASQUETE FE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201801134612 RETORNEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS NEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 RATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 106517-36.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1161 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : RUI BUENO GOMES DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201801065173 RETORNEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS NECESSARIAS AO ENCERRA MENTO DAS INVESTIGACOES NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIZAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 MICHAEL HEBERT MATHEUS VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201800565423 RETORNEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS NECESSARIAS AO ENCERRA MENTO DAS INVESTIGACOES NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO LEGAL, NO CASO DA NAO OBSERVANCIA DO PRAZO E STABELECIDO. DEVOLVIDO O FEITO, ABRA-SE NOVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 254291-80.2012.8.09.0175 : 743 : INQUERITO : SILVERIO JOAO VIAN ORCELIO FERREIRA SILVERIO JUNIOR INDICIADO : REILTON NOVAIS GARCIA DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201202542918 RETORNEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES POLICIAIS E A ELABORACA O DO RELATORIO FINAL, NO PRAZO DE 60 (SESS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 019. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 246748-50.2017.8.09.0175 : 4253 : INQUERITO : RONE GOMES DA SILVA GERALDO SOARES DA COSTA NETO NILSON LOPES DA COSTA VITIMA : RENATO NAVES DE ABREU ADV IND : 30145 GO - FERNANDO SILVA SALES 34068 GO - LEANDRO SILVA SALES 47824 GO - SIMONE MARIA DA SILVA RODRIGUES DESPACHO : DESPACHO AUTOS N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 VITIMA : WALTRUDES DANTAS DE ALMEIDA NETO DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201702803079 RETORNEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES POLICIAIS E A ELABORACA O DO RELATORIO FINAL, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO LEGAL, NO CASO DA NAO OBSERVANCIA DO PRAZO EST ABELECIDO. DEVOLVIDO O FEITO, ABRA-SE NOVA VISTA AO MINIST