425 resultados encontrados para pena de revogac - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 E VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 322759-33.2015.8.09.0162 : 3273 : FLAGRANTE : WELLINGTON NEVES DOS SANTOS JAKSON FLAY DIAS DE CASTRO MARCOS BATISTA SOUSA SANTOS ADV IND : 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL PROFERIDO NO PEDI DO DE LIBERDADE N 201503214197, CONCEDO A LIBERDA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1512 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 OS, JA QUALIFICADO. DEVERA O CUSTODIADO SE SUBMETER AS CONDICOES DELINEADAS NOS ARTS. 327 E 328 DO CPP, AINDA, SOB PENA DE REVOGAC AO DA BENESSE. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO N AO ESTIVER PRESO. LAVRE-SE O COMPETENTE TERMO. INTIMEM-SE. DESAPE NSEM-SE OS AUTOS, TRASLADANDO-SE COPIA PARA O FEITO PRINCIPAL. AP OS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES, COM AS DEVID
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 1, II, DO CPP, PARA R$ 1.448,00 (MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS). DEVERA O FLAGRADO SE SUBMETER, AINDA, AS CONDICOES DELINEADAS NOS ARTS. 327 E 328 DO CPP, AINDA, SOB PENA DE REVOGAC AO DA BENESSE. LAVRE-SE O COMPETENTE TERMO. APOS A COMPROVACAO DO RESPECTIVO DEPOSITO, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO M OTIVO NAO ESTIVER PRESO (RESOLUCAO 108 DO CNJ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 RIMINAL, NOS DOIS ULTIMOS MESES RESTANTES, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 4, DA LEI N 9.099/95. CUMP RA-SE GOIANIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL - JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 114627-04.2001.8.09.0051 ( 200101146277 ) 453 ACAO PENAL JUSTICA PUB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 CONHECIDOS E PROVIDOS, A UNANIMIDA DE) EX POSITIS, COM FULCRO NO ART 257, DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, DETERMINO O CANCELAMENTO DO FEITO NA DISTRIBUICAO E JULGO EX TINTO O PROCESSO SEM CONHECIMENTO DE MERITO PUBLIQUE-SE REGISTR E-SE INTIMEM-SE NIQUELANDIA, 27 DE OUTUBRO DE 2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 288369-92.2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 VAMENTO DO PEDIDO E, DO REU EM REVELIA, ALEM DE CONFISSAO QUANTO A MATERIA DE FATO (ART. 7, DA LEI N 5.478/68). INTIMEM-SE AS PART ES E O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. A ESCRIVANIA PA RA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. CACHOEIRA DOURADA-GO, 06 DE FEVEREIRO DE 2015. YANNE PEREIRA E SILVA BRAGA NETTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 39332-68.2015.8.09.0180 AUTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ELISTATILA ALVES DE MIRANDA ADV ACUS : 2637 GO - OTONIEL LOPES SIQUEIRA DESPACHO : COMARCA DE POSSE/GO PROCESSO N: 201500441923 ACUSADA: ELISTATTILA ALVES DE MIRANDA DESPACHO DEFIRO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO. INTIME-SE A ACUSADA PARA DAR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA NA AUDIENCIA DE FLS. 200/201, SOB PENA DE RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/01/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CAVALCANTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : VITOR YOSHIMITSU FUKUDA RIBAS JUIZ DE DIREITO : RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES ==========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 ADV ACUS : 10931 DF - ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : (...) AO DEFENSOR DO RéU, PARA QUE APRESENTE AS RAZõES DO RECURSO DE APLAçãO DE SENTENçA. NR. PROTOCOLO : 94122-56.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 592 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DIRK GUSTAVO MARTINS DE OLIVEIRA ADV REQTE : 31992
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 VITIMA : JOSE BENEDITO BARRETO MELO ADV ACUS : 33296 GO - DANIEL SANTOS NETTO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS OBJETIVO E SUBJETIVO PA RA A CONCESSAO DA REMICAO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, DEVENDO-SE OBSERVAR QUE A CADA 3 (TRES) DIAS TRABALHADOS DEVE SER REMIDO 1 ( UM) DIA DA PENA. CONSIGNO QUE ESTA DECISAO SE REFERE AOS DIAS TRA BALHADOS CON