Seção III ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 ENCIA DESIGNADA PELO JUIZO DEPRECADO A SER REALIZADA NAQUELE EM: 16/03/2015. NR. PROTOCOLO : 434932-40.2014.8.09.0160 AUTOS NR. : 1565 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO XAVIER DO NASCIMENTO VITIMA : LOJAS AMERICANAS ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 325, 1, INCISO I, C/C ART. 350 , AMBOS DO CODIGO DE PRO

Seção III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQU IVAMENTO QUANTO AO CRIME PREVISTO NO 35, DA LEI 11.343/2006, COM FULCRO NO ART. 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALVADA A REGRA CONSTANTE NO ART. 18 DO MESMO DIPLOMA. NR. PROTOCOLO : 343942-66.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 1344 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : EVERTON BARBOSA P

Seção III ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2665 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: sexta-feira, 11/01/2019 : : : : : Publicação: segunda-feira, 14/01/2019 160958-12.2018.8.09.0160 1568 ACAO PENAL RAIMUNDO NONATO MACHADO SILVA MARIA LUIZA DA SILVA FONTENELLE MIRIANE ALVES SILVA CLAUDIANE ALVES SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 325, 1, INCISO I, C/C ART. 350 , AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DISPENSO O ACUSADO DO RECOLH IMENTO DA FIANCA E, DE

Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 ARTIR DAS 20:00 HORAS (PERIODO NOTURNO), ATE AS 06:00 HORAS DA MA NHA, T ODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUINDO DIAS DE FOLGA E FERIADOS ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 316, PRIMEIRA PARTE, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA AO RE QUEREN TE HENRIQUE NUNES GONCALVES, MEDIANTE O COMPROMISSO FORMAL DE CUM PRIR AS MEDIDAS CAUTELARES SUPRAMENC

Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 328, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO AS MEDIDAS CAUTE LARES JA APLICADAS NA DECISAO DE FLS. 31/32, SOB PENA DE REVOGACA O. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO O ACUSADO SER POSTO IMEDI ATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. I NTIME-SE O ACUSADO PARA QUE, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HOR AS, APRESENTE COMPROVANTE DE ENDERECO. INTIM

Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 NR. PROTOCOLO : 385359-81.2009.8.09.0136 ( 200903853595 ) AUTOS NR. : 181 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : RODRIGO ALVES FIDELIS OFENDIDO : COLETIVIDADE ADV AUT FATO : 12638 GO - JOAO CARLOS DE FARIA DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA, OBJETIVANDO-SE APU RAR NO PRESENTE PROCESSADO, A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DE RODR

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 VITIMA ACUSADO : NDG : DARJ WJS EFR MENOR : H ADV ACUS : 45602 DF - CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE DAIR ALVES DA ROCHA JUNIOR, DEVENDO ELE SERE COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE MED IANTE O COMPROMISSO, A SER REDUZIDO A TERMO, SOB PENA DE REVOGACA O DO BENEFICIO E NOVA DECRETA

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE JOSE ROBERTO DA ROC HA MATOS, DEVENDO ELE SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE MED IANTE O COMPROMISSO, A SER REDUZIDO A TERMO, SOB PENA DE REVOGACA O DO BENEFICIO E NOVA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. REDUZA A T ERMO O COMPROMISSO E, ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE S OLTURA EM FAVOR DO REU, DEVEND

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 LHO; V- DESCUMPRIR, AS CONDICOES AQUI IMPOSTAS); 7. NAO PORTAR AR MAS, NAO INGERIR BEBIDA ALCOOLICA, NEM FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITO S, TAIS COMO CASA DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 8. TER BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO OU QUE INCLUI NAO CHEGAR EMBRIAGADO A CADEIA PUBLICA QUANDO DO SEU RECOLHIMENTO, RESPEITAR OS SERV

Seção III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 IMENTO DA FIANCA E, DE CONSEGUINTE, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORI A SEM FIANCA, VINCULANDO-O AOS DEVERES PREVISTOS NOS ARTS. 327 E 328, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO AS MEDIDAS CAUTE LARES JA APLICADAS NA DECISAO DE FLS. 30/31, SOB PENA DE REVOGACA O. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO, DEVENDO O ACUSADO, NO PRAZO DE 48