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pena de revogacao. expeca

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400 resultados encontrados para pena de revogacao. expeca - data: 22/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 22/11/2016 - Pág. 3328 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 S DE SOLTURA EM FAVOR DE MAICON DOUGLAS BATISTA DA ROCHA E LEONAR DO RODRIGUES MACEDO, DEVENDO ESTES SEREM POSTOS EM LIBERDADE, SAL VO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVEREM PRESOS. INTIMEM-SE OS FLAGRA DOS DO INTEIRO TEOR DESTA DECISAO. AUTORIZO A SENHORA ESCRIVA CRI MINAL A ASSINAR O ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DOS INDICIADOS. AGUA RDE-SE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL, NO

TJGO 29/05/2015 - Pág. 2052 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 AOS DEVERES PREVISTOS NOS ARTS. 327 E 328 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL E AS MEDIDAS CAUTELARES JA APLICADAS NA DECISAO PROFERIDA NO S AUTOS N 201500968743, SOB PENA DE REVOGACAO. EXPECA-SE ALVARA D E SOLTURA, ACOMPANHADO DO TERMO DE COMPROMISSO, SALVO SE POR OUTR O MOTIVO ESTIVER PRESO. APOS, TRASLADE-SE COPIA DESTA DECISAO E D OS DOCUMENTOS DE FLS. 06/14 PARA OS AUTO

TJGO 19/05/2015 - Pág. 2679 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PRI-LO EM SUA INTEGRIDADE, SOB PENA DE REVOGACAO. EXPECA-SE MANDA DO DE MANUMISSAO E ENVIE OS AUTOS AO JUIZO DA COMARCA DE PIRES DO RIO PARA CUMPRIMENTO E FISCALIZACAO DAS CONDICOES ACIMA. NADA MA IS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE, QUE VAI POR TODOS ASSINADO. E U,..............................., DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE D IREITO: PROMOTOR DE JUSTICA: DEFENSOR(A):

TJGO 15/04/2016 - Pág. 3132 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 M ELA POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A CLAUDINEI COELHO DOS SANTOS, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE FIAN CA, DEVENDO, NO ENTANTO, FICAR VINCULADO A OBRIGACAO PREVISTA NO ARTIGO 310, PARAGRAFO UNICO, PARTE FINAL, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, SOB PENA DE REVOGACAO. EXPECA-SE ALVARA

TJGO 14/09/2015 - Pág. 1299 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 INTEGRIDADE, SOB PENA DE REVOGACAO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. FICAM OS PRESENTES INTIMAD OS. COMUNIQUE-SE. NADA MAIS. MM. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUST ICA: SENTENCIADO: ADV.(S): NR. PROTOCOLO : 229917-17.2009.8.09.0074 ( 200902299179 ) AUTOS NR. : 247 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : HEBER J

TJGO 07/03/2016 - Pág. 1608 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 EXECUCAO PENAL MINISTERIO PUBLICO NEILTON ANTONIO DA SILVA 23113 GO - MARA NEY DOS REIS DIAS 17880 GO - MAELI NASCIMENTO TRONCHA DA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 200803142891. DATA: 25 DE FEVEREIRO D E 2016. EXECUCAO PENAL PROGRESSAO SENTENCIADO: NEILTON ANTONIO DA SILVA DEFENSOR(A) SENTENCIADO NOMEADO(A) PARA

TJGO 04/05/2016 - Pág. 3228 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 ADV IND : 31242 BA - ALAN CANDIDO DA SILVA DESPACHO : DESTA FEITA, PRESENTES ESTANDO OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 3 12 DO CPP, BEM COMO OBSERVANDO QUE AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO (ARTIGO 319 DO CPP), SE REVELAM INADEQUADAS E INSUFICI ENTES CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE ALMIRO PROCOPIO DA CRUZ F ILHO EM PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 310, INCISO II, CPP).

TJGO 02/12/2015 - Pág. 1416 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 SO DEFENSOR(A) SENTENCIADO NOMEADO(A) PARA O ATO: DR. MILTON C. S IMAO PROMOTOR DE JUSTICA: LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA AVILA JUIZ D E DIREITO: LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR AUDIENCIA: APREGOADAS AS PA RTES, VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DO APENADO, ACOMPANHADO DE DE FENSOR(A) NOMEADO(A) PARA O ATO, E DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. ABERTA A AUDIENCIA, A SEGUIR, O

TJGO 17/11/2016 - Pág. 3542 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 IDO. CONTUDO, ATE A PRESENTE DATA NAO CONSTA NOS AUTOS PROCEDIMEN TO ADMINISTRATIVO PARA APURACAO DOS FATOS OCORRIDOS NO MES DE JUL HO, DESTA FEITA, OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL REQUISITANDO O ENVIO DO REFERIDO CADERNO PROCESSUAL, BEM COMO, PA RA QUE RETIRE O REEDUCANDO RANIERICK RODRIGUES BARBOSA DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. OUTROSSIM, RESPONDA

TJGO 20/11/2018 - Pág. 1517 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 AOS DEVERES PREVISTOS NOS ARTS. 327 E 328, AMBOS DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, BEM COMO AS MEDIDAS CAUTELARES JA APLICADAS NA DECI SAO DE FLS. 30/31, SOB PENA DE REVOGACAO. EXPECA-SE ALVARA DE SOL TURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO, DEVENDO O ACUSADO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, TRAZER AOS AUTOS COMPROV ANTE DE ENDERECO. LADO OUTRO, DESIGNO AUDIEN

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