1.524 resultados encontrados para pena de ricardo - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
A defesa constituída do condenado formulou novo pedido nos autos PJe n.º 5002975-68.2020.403.6181, requerendo a concessão de regime aberto em face da pandemia gerada pela Covid-19. Alegou, em síntese, que a curva de contágio relativa à doença ainda se mostra ascendente, de modo que a situação fática ainda não permite que seja expedido e cumprido um novo mandado de prisão em desfavor do condenado. Reiterou que o apenado é idoso e possui problemas crônicos respiratórios e encontra-s
1588/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 925 Avenida Santo Antônio, 1013/1041, Vila Osasco, OSASCO - SP CEP: 06086-070 O modelo para intimação de testemunhas já está disponível -(11) 36826304 - [email protected] na consulta processual, cabendo a própria parte, caso queira se utilizar deste recurso (Prov. GP/CR n 13/06, art. 305 - TRT-2ª Região-SP), copiar o documento, adaptá-lo se necessário, preen
2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 2579 - GRACE GOULARTE BERDTT - EPP CIÊNCIA DA PENHORA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO DESTINATÁRIO(A): PROCESSO Nº: 0021323-87.2017.5.04.0015 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DANIEL DAITX PINHEIRO - ME AUTOR: NATHALIA TAMARIS CARDOSO PEREIRA RÉU: GRACE GOULARTE BERDTT - EPP DESTINATÁRIO Pelo presente, fica o destinatário(a) acima identifica
2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 994 PROCESSO Nº: 0020644-65.2017.5.04.0281 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ELENA DOS SANTOS DA SILVA VIEIRA RÉU: FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020635-40.2016.5.04.0281 - AÇÃO Fica V. Sa. notificado a apresentar, querendo, contrarrazões ao TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) recurso, no prazo d
2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 Eletrônico 3508 Em 9 de Abril de 2018. Classe:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor:SONIA ADRIANA VANDRESEN Assinado eletronicamente pelo servidor abaixo indicado. Notificação Réu:NOVA MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES Processo Nº RTOrd-0000437-43.2017.5.12.0048 RECLAMANTE RICARDO BECKER ADVOGADO SERGIO FRANCISCO ALVES(OAB: 15058/SC) RECLAMADO VENTOL
A defesa de Ricardo Branco opôs embargos de declaração em face da decisão que indeferiu o pedido, com petições idênticas inseridas nos autos 5001713-83.2020.403.6181 e nos autos da ação penal n.º 0000170-29.2003.403.6181, requerendo a reforma da decisão com a concessão de prisão domiciliar a Ricardo Branco ou consultada a existência de vaga em Presídio da Polícia Civil de São Paulo (ID 38750682 – p.13/39). Os embargos de declaração foram conhecidos, porém rejeitados, sendo
2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 1337 MARIANA FREITAS DE LUNA FREIRE Notificação AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 0000705-39.2018.5.12.0056 Processo Nº RTSum-0000251-59.2018.5.12.0056 RECLAMANTE RICARDO MACHADO RIBEIRO GOMES ADVOGADO RADAMES LENOIR DOS SANTOS(OAB: 16549/SC) RECLAMADO RUAM CARLOS PATRICIO 07174819990 Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO MACHADO RIBEIRO GOMES VARA DO TRABALHO DE
2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1237 NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021694-45.2017.5.04.0405 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES (994) EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE VON MULLER DO NASCIMENTO EXECUTADO: JBS AVES LTDA. NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021787-08.2017.5.04.0405 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: RICARDO BRANCHI PREZZI Fica V. Sa. notificado da a impugnação da reclam
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 Rio de Janeiro, 30 de Outubro de 2018 1141 Intime-se o suscitante para fornecer o correto endereço da suscitada ADRIANA LINS DOS SANTOS, em 10 dias, sob pena de RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL extinção, sem resolução do mérito. Juiz Titular de Vara do Trabalho RIO DE JANEIRO, 31 de Outubro de 2018 Assinado eletronicamente. A 18103009575699700 000083654617 Em cas
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 A FASE DA APLICACAO DA PENA, DA PENA MINIMA DE QUATRO ANOS. ANTEC EDENTES POSITIVOS AO ACUSADO. CONDUTA SOCIAL IRRELEVANTE A PERSON ALIDADE NAO PODE SER AFERIDA PARA JUSTIFICAR O AUMENTO DA PENA. C IRCUNSTANCIAS DO CRIME MERECEM REPROVACAO PORQUE AGIRAM DE MADRUG ADA FACILITANDO O CRIME ALEM DE ATRAIR. AUMENTO 06 MESES DA PENA PARA CHEGAR A UMA PENA DE 04 ANOS E 06 MESES.