1 resultados encontrados para pena de se tornar respons - data: 15/08/2025
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Subprefeito da Lapa, em SP, é investigado por apreensões fora da área de atuação; vídeos de ações foram divulgados por vereador
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Donos de clínica em SP em que paciente foi torturado e morreu dizem que não estavam no local no dia do crime
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Veja o que se sabe e o que falta esclarecer sobre o caso da dona de clínica de estética presa após morte de influencer
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 IMPOSSIVEL A INVERSAO NESTE PONTO, SOB PENA DE SE TORNAR RESPONS ABILIDADE INTEGRAL. COMO PONTO CONTROVERTIDO, FIXO: A) A QUITACAO DA DIVIDA; B) A REGULARIDADE OU NAO DA NEGATIVACAO; C) EXISTENCI A DE DANOS MORAIS. 3. DISPOSITIVO 3.1. DESTA FORMA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, PEDIREM ESCLARECIMENTOS EM 05 (CINCO) DIA S. 3.2. PASSADO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, INTI