10.001 resultados encontrados para pena de sequestro - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2264 prazo máximo de 30 (trinta) dias, ou comprovar que já o fez, sob pena de sequestro de verbas públicas, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009.Intimem-se. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP) Processo 1000107-34.2016.8.26.0368/01 -
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3171 Vistos. Certidão de fls. 25: tendo em vista haver transcorrido o prazo de 03 (três) meses sem informação nos autos acerca do pagamento pela entidade devedora, expeça-se ofício à Procuradoria Geral do Estado solicitando informações acerca do andamento da requisição de pagamento de crédito de pequ
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1897 da validade, com poderes especiais para dar e receber quitação, se o caso, devendo ser informado ainda, sua localização no processo ou de eventual substabelecimento. - ADV: ALOYSIO FRANZ YAMAGUCHI DOBBERT (OAB 61979/SP), JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP), ANGELA ROCHA DE CASTRO (OAB 136574/SP), ROSANA
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1171 Processo 0007032-76.2019.8.26.0071 (processo principal 1020358-62.2014.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Crédito Tributário - Neusa Paschoareli Ciccone - - Graziela Ciccone Giacomini - - Tânia Ciccone - Posto Fiscal 11 - Bauru - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Por ora, manifeste
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1759 MAZZINI BRESSAN (OAB 202215/SP), WILLIAMS COELHO COSTA (OAB 239496/SP) Processo 0000415-43.2021.8.26.0326/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Fernanda Regina Amorim Fernandes - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA - Oficio expedido em abril de 2021 (fls. 11/14). Intime-se a Fazenda, via por
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1969 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Benialdo Donizetti Moreira - Vistos. Manifeste-se a ré sobre o pagamento do ofício requisitório de pequeno valor, uma vez que decorrido o prazo para tanto, sob pena de sequestro de verbas, nos termos do art. 13 da Lei nº 12.153/09. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: BENIALDO DONIZETTI
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1094 RELAÇÃO Nº 0799/2019 Processo 1025044-63.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cleverson Tadeu Rosa - Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a manifestação de fls. 39/41, HOMOLOGO os valores
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2495 441 necessário. Fortaleza/CE, 04 de novembro de 2020. ADV: ALEX RENAN DA SILVA (OAB 119462/MG) - Processo 0224558-12.2020.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios - REQUERENTE: Alex Renan da Silva - Destarte, à vista da fundamentação expendida, expeça a Secretaria Judiciária a competente ordem de pagamento judicial (Requisição de Pequ
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 767 Processo 0000098-80.2021.8.26.0282 (processo principal 1000187-23.2020.8.26.0282) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - José Olivio de Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA - Vistos. A petição de fls. 42/48 não reflete a realidade processual, eis que estamos em fase de cum
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 314 Processo 1000153-09.2021.8.26.0025 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licenciamento de Veículo - Maicon Francisco da Cruz - Dê-se ciência ao requerente do ofício de fls. 56, quanto ao cumprimento da liminar, ora concedida. Expeçase novamente mandado de citação à requerida, haja vista que não houv