3.284 resultados encontrados para pena de ser aplicado - data: 21/12/2024
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2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 3123 Advogado(a): EDIDACIO GOMES BANDEIRA Executado: RICARDO FIORINE AO EXEQUENTE, por seu advogado, para fornecer diretrizes, no prazo de 15 dias úteis, a fim de dar prosseguimento na execução, tendo em vista que já foi expedido ofícios aos Bancos, Detran, Receita Federal e nada foi encontrado, sob pena de ser aplicado a prescrição intercorrente. RESENHA No 118-215/2018
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2083 OAB/SP 260303 415.01.2012.003562-9/000000-000 - nº ordem 676/2012 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ANTONIO CORREA DE CAMPOS E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 45 - Indefiro o pedido de recolhimento das custas ao final, uma vez que este tipo de ação não está
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3206 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alexandre Correa Baldan ADVOGADO : 121165/SP - Erika Patricia de Freitas REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000377-50.2018.8.26.0445 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : L.S.P. ADV
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3206 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alexandre Correa Baldan ADVOGADO : 121165/SP - Erika Patricia de Freitas REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000377-50.2018.8.26.0445 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : L.S.P. ADV
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 445 252 20) 34866-30.2012.8.06.0112/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: AMAZONAS REPRESENTAÇOES E COMERCIO LTDA. “FICA INTIMADO O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE PARA PROCEDER AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE SER APLICADO O DISPOSTO NO ART.257 DO CPC.”.- INT. DR(S). HIARLES EUGENIO MACEDO SILVA 21) 34873-22.2012.8.06.0112/0 - BUSCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 DESPACHO : 'INTIMA A PARTE INTERESSADA DE QUE O PRESENTE PROCESSO FOI DESARQ UIVADO E ESTÁ COM VISTAS PELO PRAZO DE CINCO DIAS E QUE APÓS ESTE PRAZO, SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO, O MESMO SERÁ DEVOLVIDO AO ARQU IVO". NR. PROTOCOLO : 30066-02.2011.8.09.0082 AUTOS NR. : 182 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : RAIMUNDO NONATO GONCALVES CONSIGNADO : BANCO ITAULEASING S
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2021 3300 e ao pagamento de 13 dias-multa no patamar mínimo. Na segunda fase, não lhe aplico a atenuante da confissão. O réu é reincidente conforme certidão em apenso às fl.23. No confronto entre a confissão e a reincidência esta prepondera sobre aquela. Agravo-lhe a pena em mais 1/3, chegando-se a 01 (um) ano
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1612 RELAÇÃO Nº 0359/2018 Processo 0001203-31.2015.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Adriana Parra Rodrigues - Fica a exequente, devidamente intimada para se manifestar em termos de seguimento, ante o retorno da carta precatória, parcialmente cumprida. - ADV: HUGO LUIZ FORLI (OAB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : CREDIGOIAS AGRORURAL LTDA REQUERIDO : ADEMILTON PEREIRA DA SILVA ADV REQTE : 7169 GO - SUAIR MORAES ANDRADE ADV REQDO : 17040 GO - MARCO ANTONIO DE SOUZA DESPACHO : "INTIMA O REQUERENTE DA PENHORA REALIZADA AS FLS. 250, FICAND O CIENTE DE QUE TERÁ O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA OFERTAR IMPUGNAÇ ÃO, QUERENDO". NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : BANCO BRADESCO S/A : 33132 GO - CARLOS HENRIQUE LEMES BORGES : 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI 30110 GO - GEOVANA REZENDE ABDON FRAGOSO DESPACHO : "INTIMA A PARTE AUTORA, A REGULARIZAR SUA REPRESENTAçãO PROCESSUA L, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, SOB PENA DE SER APLICADO AS DISP OSIçõES CONTIDAS NO ART. 76, DO CPC. PROTOCOLO NR