10.001 resultados encontrados para pena de ser considerada - data: 10/08/2025
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Rio Branco-AC, quarta-feira 25 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.723 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Vara Criminal Situacão: Designada JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO SIRENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI LACERDA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0499/2020 ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC) - Processo 0700096-60.2020.8.01.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - REQUERENTE: Iranilda Castelo Barroso - REQUER
104 Rio Branco-AC, sexta-feira 25 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.464 primento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública. Decorrido o prazo sem a comprovação do cumprimento de pagamento da RPV nos autos, proceda esta secretaria o sequestro do numerário via sistema Bacen Jud, suficiente ao cumprimento da decisão. Após, expeça-se alvará judicial em favor da parte credora, liberando-o nos autos, devendo a mesma no prazo de 03 (três) informar ao juízo o levantamento do n
Rio Branco-AC, quinta-feira 10 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.022a DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC) - Processo 0700281-64.2021.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Decarli Maciel Sociedade de Advogados - DEVEDOR: Estado do Acre - Dá a parte credora por intimada para ciência do alvará judicial emitido nos autos, e no prazo de 3 (três) dias, informar ao juí
Rio Branco-AC, segunda-feira 4 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.096 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0700754-50.2021.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Claudio Baltazar Sociedade Individual de Advocacia - DEVEDOR: FAZENDA ESTADUAL - Dá a parte credora por intimada para ciência do alvará judicial emitido nos autos, e no prazo de 3 (três) dias, informar ao juízo o levantamento do numerário, sob pena de ser cons
Rio Branco-AC, quinta-feira 29 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.882 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO referido contrato, sob pena de multa no importe de R$ 100,00 por desconto indevido, limitada ao prazo de 30 dias; Em consequência, extingo o processo com resolução de mérito, a teor do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOELMA RIBEIRO NOGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI LACERDA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS REL
2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RTOrd-0001129-87.2013.5.01.0242 Autor Anderson Araujo Possenti Advogado Jorge Otavio Amorim Barretto(OAB: RJ68751D) Réu Duarte de Almeida Construções Ltda. Réu LUCAS SILVA DE ALMEIDA Réu VERA LÚCIA DUARTE DE ALMEIDA Processo: 0001129-87.2013.5.01.0242 - RTOrd Aut: Anderson Araujo Possenti [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)] Réu: Duarte
3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2865 ADVOGADO RONALDO SANTOS RESENDE RECLAMADO Juiz do Trabalho Substituto RECLAMADO Processo Nº ATOrd-0101376-78.2019.5.01.0044 RECLAMANTE MOISES CABRAL GONCALVES ADVOGADO LINDEMBERG FERREIRA PARDIM(OAB: 178041/RJ) RECLAMADO SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA ADVOGADO KARENINA AMARANTE DE CAMPOS CABRAL(OAB: 202567/RJ) RECLAMADO IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A
76 Rio Branco-AC, segunda-feira 22 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.397 do em vista que a questão de mérito posta em discussão é unicamente de direito, assentando-se, no mais, em prova documental, desnecessária se faz a designação de audiência uma vez que aliado a este argumento, é sabido que a executada não se manifesta quanto ao possível acordo, razão pela qual restaria infrutífera e improdutiva a designação do ato judicial, em homenagem aos princípios informativos do sistema
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2322 se a municipalidade para se manifestar, sob pena de ser considerada quitada a obrigação e extinto o processo pelo pagamento do débito. Ciência à exequente. Encaminhem-se os autos à fila “Processo Suspenso - Acordo”. - ADV: LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOUR
Rio Branco-AC, terça-feira 29 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.465 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOELMA RIBEIRO NOGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL BEZERRA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0817/2019 ADV: ANDRÉA KÁSSIA ARAÚJO ANASTÁCIO (OAB 5064/AC) - Processo 0000721-72.2019.8.01.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - INDICIADO: Odevani Silva Barroso - Ainda, condeno o Estado do Acre ao pagamento do advog