12 resultados encontrados para pena de ser declarada como inexistente. cumpra - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 40803 GO - DIANA LEAO DA SILVA LOPES DESPACHO : ISTO POSTO, EM RAZAO DA INCOMPETENCIA ABSOLUTA ORA OBSERVADA, DEC LINO DA COMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENT E FEITO E DETERMINO, COM AS NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DE ESTIL O, A REMESSA DOS AUTOS AO 1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA, AO QUAL FOI DES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 LA, SOB PENA DE SER DECLARADA COMO INEXISTENTE. CUMPRA-SE. GOIANI A, 31 DE JULHO DE 2015. JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) 3 FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : : : : : 435378-16.2013.8.09.0051 12 EMBARGOS A EXECUCAO MUNICIPIO DE GOIANIA MARIA ADEMILDE DOS SANTOS NOBREGA 8024
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1610 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 TIVO(EX-VI DO ART.520, VII, DO CPC). VISTA A PARTE CONTRARIA PARA, QUERENDO, APRESENTAR AS CON TRARRAÕES, NO PRAZO LEGAL. APOS, OUÇA-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 15 DE AGOSTO DE 2014. AS. DRA. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA. JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 92541-82.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 161 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : LIVIA MACEDO DOMIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 TRAZ REFLEXO NA DOCUMENTACAO DOS FILHOS DA REQUERENTE, PARA TANTO , EXPECAM-SE OS MANDADOS PARA RETIFICACOES EM SEUS DOCUMENTOS, AS SIM COMO EM QUALQUER OUTRO DOCUMENTO DA REQUERENTE QUE ESTEJA EM DESCONFORMIDADE COM A PRESENTE DECISAO. APOS, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P.R.I. GOIANIA-GO, 09 DE ABRIL DE 2015. DR. JO SE PROTO DE OLIVEIRA 2 JUIZ DE DIREITO 3 VA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 NR. PROTOCOLO : 252499-70.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 663 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : DJALMA COTINGUIBA ARAUJO REQUERIDO : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANIA ADV REQTE : 31432 GO - RAFAEL CESARIO LOPES DOS SANTOS ADV REQDO : 12870 GO - CARLOS EDUARDO DE PAULA ITACARMBY DESPACHO : PROTOCOLO: 201502524990 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 10 (DEZ
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1356 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 REQUERIDO ADV REQTE : MUNICIPIO DE GOIANIA : 21846 GO - WESLEY FANTINI 27698 GO - ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO ADV REQDO : 22288 GO - MARIA MAZARELO SIQUEIRA DE SOUSA DESPACHO : ESPECIFIQUEM AS PARTES, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. GOIÂNIA, 25 DE JULHO DE 2013. JUSSARA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 NATUREZA : EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE : ROSIRENE PEREIRA ALVES MARQUES EXECUTADO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV EXQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU DESPACHO : PROTOCOLO : 201500127900 DESPACHO INTIME-SE O ADVOGADO SUBSCRITOR DA PETICAO INICIAL PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ASSINA-LA , SOB PENA DE SER DECLARADA COMO INEXISTENTE CUMPRA-SE GOIANI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201400645730 DESPACHO INTIME-SE O ADVOGADO SUBSCRITOR DA PETICAO DE FLS. 227/228 PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, AS SINA-LA, SOB PENA DE SER DECLARADA COMO INEXISTENTE. CUMPRA-SE. G OIANIA, 17 DE FEVEREIRO DE 2016. DR. JOSE PROTO DE OLIVEIRA 2 JUI Z DA 3 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E REGISTROS PUBLICOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PROTOCOLO : 201403086952 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 1 0 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM SE POSSUEM INTERESSE NA PRODUCAO DE PR OVAS. CASO HAJA, DEVERAO ESPECIFICA-LAS NO MESMO PRAZO. GOIANIA,2 7 DE FEVEREIRO DE 2015 DR. JOSE PROTO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 3 VARA DA FAZ. PUBL. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO : 208476-10.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : NULIDADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 REQUERIDO ADV REQTE : MUNICIPIO DE GOIANIA : 156347 SP - MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO 31654 GO - TIAGO AUED ADV REQDO : 27047 GO - NAYRON DIVINO TOLEDO MALHEIROS DESPACHO : PROTOCOLO : 201301186265 DESPACHO EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTAME NTO DA QUANTIA DEPOSITADA AS FOLHAS 280/281, NO VALOR DE R$ 900,0 0 (NOVECENTOS REAIS) E EVENTUAIS RENDIMENTOS, EM NOME DO PROCURAD O