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pena de ser decreta

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2.661 resultados encontrados para pena de ser decreta - data: 09/08/2025

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TJAM 17/03/2017 - Pág. 266 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano IX - Edição 2117 266 se que o valor da causa ultrapassa 20 salários mínimos. Diante disso, o(a) requerido(a) deverá apresentar contestação escrita ou oral na audiência de conciliação, quando o litígio versar somente matéria de direito sem a necessidade de instruir o feito, sob pena de ser decreta a revelia nos termos do Enunciado 11 do Fonaje. “Nas c

TJAM 29/09/2017 - Pág. 268 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sob pena de ser decreta a revelia nos termos do Enunciado 11 do Fonaje. “Nas causas de valor superior a vinte salários mínimos, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implica revelia”. ADV: ALDA HELOÍSA TAVARES TOLEDO (OAB 7133/AM) Processo 0605716-93.2017.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Mo

TJAM 18/11/2019 - Pág. 325 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital favor da parte autora, a inversão do ônus da prova, nos moldes do artigo 6º, VIII do CDC, face a condição de hipossuficiência da parte postulante. Designa-se audiência de conciliação para o dia 24/01/2020 às 09:00h. Cite-se o (a) Requerido(a) e intimese o (a) Autor(a). Cumpra-se. Obs: Nota-se que o valor da causa ultrapassa 20 salários mínimos. Diante disso, o(

TJAM 02/12/2019 - Pág. 903 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DETERMINA-SE a inversão do ônus da prova, consoante permissivo do artigo 6°, inciso VIII, do CDC. Designa-se audiência de conciliação para o dia 27/02/2020 às 09:00h. Obs: Nota-se que o valor da causa ultrapassa 20 salários mínimos. Diante disso, o(a) requerido(a) deverá apresentar contestação escrita ou oral na audiência de conciliação, quando o litígio vers

TJAM 29/01/2020 - Pág. 208 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital contestação escrita ou oral na audiência de conciliação, quando o litígio versar somente matéria de direito sem a necessidade de instruir o feito, sob pena de ser decreta a revelia nos termos do Enunciado 11 do Fonaje. “Nas causas de valor superior a vinte salários mínimos, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implica revelia”

TJAM 29/01/2020 - Pág. 211 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital salários mínimos. Diante disso, o(a) requerido(a) deverá apresentar contestação escrita ou oral na audiência de conciliação, quando o litígio versar somente matéria de direito sem a necessidade de instruir o feito, sob pena de ser decreta a revelia nos termos do Enunciado 11 do Fonaje. “Nas causas de valor superior a vinte salários mínimos, a ausência de contes

TJAM 29/01/2020 - Pág. 214 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital salários mínimos. Diante disso, o(a) requerido(a) deverá apresentar contestação escrita ou oral na audiência de conciliação, quando o litígio versar somente matéria de direito sem a necessidade de instruir o feito, sob pena de ser decreta a revelia nos termos do Enunciado 11 do Fonaje. “Nas causas de valor superior a vinte salários mínimos, a ausência de contes

TJAM 21/02/2020 - Pág. 374 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o dia 23/06/2020 às 08:30h. Obs: Nota-se que o valor da causa ultrapassa 20 salários mínimos. Diante disso, o(a) requerido(a) deverá apresentar contestação escrita ou oral na audiência de conciliação, quando o litígio versar somente matéria de direito sem a necessidade de instruir o feito, sob pena de ser decreta a revelia nos termos do Enunciado 11 do Fonaje. “

TJAM 22/05/2020 - Pág. 671 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LÍDIA ROBERTO DA SILVA (OAB 9135/AM) - Processo 0631073-52.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Centro Educacional Kelle Almeida Maciel - Indefere-se a gratuidade da justiça nos termos da lei. Designa-se audiência de conciliação para o dia 30/07/2020 às 11:00h. Cite-se o (a) Requerido(a) e intimese o (a) Auto

TJAM 08/05/2020 - Pág. 451 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do artigo 6º, VIII do CDC, face a condição de hipossuficiência da parte postulante. Designa-se audiência de conciliação para o dia 17/07/2020 às 10:00h. Cite-se o (a) Requerido(a) e intimese o (a) Autor(a). Cumpra-se. Obs: Nota-se que o valor da causa ultrapassa 20 salários mínimos. Diante disso, o(a) requerido(a) deverá apresentar contestação escrita ou oral na audi

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