2.724 resultados encontrados para pena de ser nomeado defensor - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 A O DIA 21/09/2015 AS 09:30 INTIMEM-SE CUMPRA-SE IPAMERI-GO , 06/ 07/2015 MARIA ANTONIA DE FARIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 311765-67.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 197 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : REBERT MENDES ADV ACUS : 16950 GO - WASHINGTON CLEIO DE CARVALHO DESPACHO : IPAMERI 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E A MBIENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 DESPACHO : SOBRE O RECURSO DE APELAçãO INTERPOSTO NOS AUTOS, DIGA A CONTRáRIA NO PRAZO DE LEI. Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 PARTE NR. PROTOCOLO : 236389-13.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 306 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : JTS MENOR : YPS DESPACHO : AUTOS N 201702363893 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 37, CHAMO O FEITO A ORDEM E DETERMINO O CANCELAMENTO DA AUDIENCIA DE SIGN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1408 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 PARA RESPONDER A ACUSAçãO, SOB PENA DE SER NOMEADO DEFENSOR DATIV O, O ACUSADO QUEDOU-SE INERTE, TRANSCORRENDO O PRAZO LEGAL PARA A PRESENTAçãO DE DEFESA PRELIMINAR SEM TER O ACUSADO APRESENTADO DE FESA NOS TERMOS LEGAIS. ASSIM, EM RESPEITO AO PRINCíPIO DO CONTRA DITóRIO E DA AMPLA DEFESA NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO O DR. YOU SSEF SAYAH EL ATYEH, OAB _____, QUE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 ADV ACUS : 22447 GO - PAULO FERNANDO CHADU RIBEIRO BORGES DESPACHO : D E S P A C H O VISTA AO MINISTERIO PUBLICO.. CUMPRA-SE. BELA VIS TA DE GOIAS, 02 DE FEVEREIRO DE 2016. PAULO AFONSO DE AMORIM FILH O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 162100-78.2007.8.09.0017 ( 200701621006 ) : 170 : ACAO PENAL : SSC ESL VITIMA : LAM ADV ACUS : 13840 GO - JOS
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital incerto e não sabido, fica por meio deste, NOTIFICADO(A), para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa prévia com a assistência de advogado/ para constituir novo advogado e apresentar suas alegações finais, sob pena de ser nomeado defensor público. E para que não alegue no futuro, desconhecimento, foi determinado, passado e publicado o presente EDITAL, para os efeit
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital meio deste, NOTIFICADO(A), para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa prévia com a assistência de advogado, sob pena de ser nomeado defensor público. E para que não alegue no futuro, desconhecimento, foi determinado, passado e publicado o presente EDITAL, para os efeitos legais. Manaus, 30 de maio de 2017. Eu, Rafael Luan Andrade Santos, digitei; e eu Roberto Igor Sá
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Ministério Público, LUANA CRISTINA MICHELIS, Brasileiro(a) , por infração aos delitso previstos no artigo 33,35 e 40, V da Lei 11.343/06.Pelo que, em razão de se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica através deste, NOTIFICADO, para no prazo de 10 (DEZ) dias, apresentar defesa prévia com a assistência de um advogado, sob pena de ser nomeado defensor público. E para que n
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Lei nº 11.343/06. Pelo que, em razão de se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica por meio deste, NOTIFICADO(A), para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa prévia com a assistência de advogado/ para constituir novo advogado e apresentar suas alegações finais, sob pena de ser nomeado defensor público. E para que não alegue no futuro, desconhecimento, foi d
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital alegações finais, sob pena de ser nomeado defensor público. E para que não alegue no futuro, desconhecimento, foi determinado, passado e publicado o presente EDITAL, para os efeitos legais. Manaus, 25 de maio de 2017. Eu, Rafael Luan Andrade Santos, digitei; e eu Roberto Igor Sá e Souza de Wanderley, Diretor(a) de Secretaria, subscrevi, conforme Provimento nº 004/1994-CGJ
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Uso e Tráfico de Entorpecentes, instalada na Rua Paraíba, s/n.º, bairo Aleixo - Fórum Min. Henoch Reis, 2º andar, setor 4, foi denunciado(a) pelo Ministério Público, Indiciado: Josimar Cardoso da Costa, Rua Galiléia, 472, Nossa Senhora de Fátima - CEP 69000-000, Manaus-AM, RG 2139052-5/AM, nascido em 05/12/1990, Solteiro, Brasileiro(a), natural de Itapiranga-AM, Dese