1.698 resultados encontrados para pena de ser nomeado defensor dativo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 DESPACHO : SOBRE O RECURSO DE APELAçãO INTERPOSTO NOS AUTOS, DIGA A CONTRáRIA NO PRAZO DE LEI. Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 PARTE NR. PROTOCOLO : 236389-13.2017.8.09.0152 AUTOS NR. : 306 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : JTS MENOR : YPS DESPACHO : AUTOS N 201702363893 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 37, CHAMO O FEITO A ORDEM E DETERMINO O CANCELAMENTO DA AUDIENCIA DE SIGN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 ADV ACUS : 22447 GO - PAULO FERNANDO CHADU RIBEIRO BORGES DESPACHO : D E S P A C H O VISTA AO MINISTERIO PUBLICO.. CUMPRA-SE. BELA VIS TA DE GOIAS, 02 DE FEVEREIRO DE 2016. PAULO AFONSO DE AMORIM FILH O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 162100-78.2007.8.09.0017 ( 200701621006 ) : 170 : ACAO PENAL : SSC ESL VITIMA : LAM ADV ACUS : 13840 GO - JOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1399 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 çãO NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. CORUMBá DE GOIáS – GO, SEGUNDA-FEI RA, 23 DE SETEMBRO DE 2013 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE D IREITO RR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 66158-55.2013.8.09.0034 : 49 : ACAO PENAL : PAULA GRACIELI BARBO FERREIRA MARILDA ALVES DE MOURA ACUSADO : CARLOS ALBERTO DE SOUZA WILLIAN PEIXOTO DA SILVA ADV ACUS : 23941 GO - SA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119- Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 3/ Página 94 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA INTIMAÇÃO 0000177-17.2018.8.05.0034 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Cachoeira Reu: Helio Da Silva Pereira Advogado: Diogo Gabriel Fernandes Lima (OAB:BA52911) Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Vitima: Railton Santos Da Silva Advogado: Wellington Santos Figu
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior TABATINGA 1ª Vara EDITAL POR E-MAIL DE ACORDO COM PROCEDIMENTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ Estrada do Aeroporto, s/ nº, Santa Tereza – Tefé – Amazonas Dr. Cid da Veiga Soares Junior - Juiz de Direito Léa France Gomes Barroso - Escrivã NOTIFICAÇÃO PROCESSO N. 0001143-89.2013.8.04.7500 AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQUERENTE: MINISTÉ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1637 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 748256/2014 COMARCA DE URUACU FORUM - RUA CALIFORNIA QD 05 LT 05 S/N SETOR JONAS VEIGA CEP - 76400000 TEL: 0357-2051 - FAX : 0000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 5195802 EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L161 PROTOCOLO NUMR: 490537-36.2007.8.09.0153 (200704905374) AUTOS N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : SP AUTOR DO FATO : HASD ADV AUT FATO : 34986 GO - HUMBERTO ADENAUER DO AMARAL TAVARES DESPACHO : PROCESSO N : 201401727438 - DESPACHO - DESIGNO AUDIENCIA PRELIMIN AR PARA O DIA 25/03/2015 , AS 14:15 HORAS. CITE (M) -SE O (S) ACU SADO (S) E INTIME (M)-SE O MINISTERIO PUBLICO. CONSIGNE-SE NO MAN DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 AUTOS NR. : 281 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE CARLOS RECKERT VITIMA : WANDERSON ELIAS DE SIQUEIRA ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : D E S P A C H O COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE FORAM APRESENTA DOS OS MEMORIAIS ANTES DO INTERROGATORIO DO ACUSADO. POIS BEM. NO INTUITO DE PREVENIR FUTURAS NULIDADES, NECESSARIO SE TORNA, OUVI R AS PARTES PARA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1367 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 3617 GO - AILTON ALVES SIQUEIRA DESPACHO : ANTE A CERTIDAO DE FL. 551, INTIME-SE A CAUSIDICA CONSTITUIDA NOS AUTOS, DRA. ELAINE ALVES PEREIRA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR MEMORIAIS, SOB PENA DE SER NOMEADO DEFENSOR DATIVO AO ACUSADO ANAIS VIEIRA DA SILVA. JOV. 12.08.13 (A) MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE. DOCUMENTO ASSINAD
ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO. OMISSÃO QUE NÃO SE VERIFICA. INOCORRÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 535 DO CPC. RECURSO REJEITADO. 1. O art. 535 do Código de Processo Civil admite embargos de declaração quando, na sentença ou no acórdão, (i) houver obscuridade ou contradição; ou (ii) for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. 2. No caso em exame, não há contradição alguma entre a fundamentação do acórdão e a sua conclusão, tampouco en