17 resultados encontrados para pena de servi - data: 20/07/2025
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3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 6506 CONCLUSÃO PODER Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 86ª Vara JUDICIÁRIO do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JULIO ALEXANDRE POLATO DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 88e1fb4 proferida nos autos. 86a.Vara do Trabalho de São Paulo Vistos. Processo nº1002177-78.2017.5.02.0086 Re
3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 413 audiência inicial designada ou, se for o caso, através de despacho Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), anterior à realização do ato, observado o disposto no artigo 2º, § 3º, intimado(a) para APRESENTAR MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE do Ato Normativo CR nº 01/2020. 05 DIAS, ACERCA DA PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO Desde logo
2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 294 4) Caso a executada não apresente cálculos no prazo estipulado ou os apresente sem o devido depósito, aplica-se-á multa de 10% MANAUS, 5 de Abril de 2017 sobre o valor que vier a ser apurado, a título de descumprimento da ordem judicial, determinando-se à parte autora que apresente os cálculos de MAURO AUGUSTO PONCE DE LEAO BRAGA liquidação, no prazo de 10 dias
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 ABELECEM A APLICABILIDADE DO INDULTO AQUELES QUE TIVERAM A PENA P RIVATIVA DE LIBERDADE SUBSTITUIDA POR RESTRITIVA DE DIREITOS E AO S BENEFICIADOS PELA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, EM RAZAO D A INCOMPATIBILIDADE COM OS FINS CONSTITUCIONAIS DO INDULTO E DA V IOLACAO AO PRINCIPIO DA SEPARACAO DOS PODERES; (V) SUSPENDER, POR INCONSTITUCIONAL, O ART. 11, II, DO DECRETO
2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Fica Vsª notificado(a) para, no prazo de 48(quarenta e oito)hs, anexar aos os autos, o probante referente ao pagamento das custas devidamente autenticado, sob pena de dedução do valor bloqueado às fls. 120/121. 904 MORAIS,notificado(a)(s) para tomar(em) ciência da sentença de Id ab20c47, cujo dispositivo segue abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providên
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2858 Como se trata de pedido de desistência sem ainda a presença do(a) ré(u) (ou com sua concordância), reputo como incompatível a vontade de recorrer. Assim, ocorreu na hipótese preclusão lógica. Certifique-se o trânsito em julgado. Não há bloqueio do veículo nestes autos. Custas recolhidas a fls. 39.