10.001 resultados encontrados para pena de sofrer - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1650 547 EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 1.052.441 – LUCIANO GONÇALVES - FICA O DOUTO ADVOGADO INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DEVOLVER NO CARTÓRIO DA SEÇÃO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DO OFÍCIO CRIMINAL DE AVARÉ/SP, OS AUTOS DA EXECUÇÃO CRIMINAL EM QUESTÃO, COM CARGA DESDE 10/04/2014, SOB PENA DE SO
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3124 P.R.I. Processo 0011939-39.2021.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Nilton Fernando de Campos - Felipe Souza dos Santos - Vistos. Ciência à parte autora acerca da contestação de fl. 27, para que, desejando, apresente réplica. Autorizo que a manifestação devidamente assinada
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 NR. PROTOCOLO : 47869-85.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 633 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : RAELE SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO : VICTOR LEONARDO SOARES DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: COM ESTEIO NOS ARTIGOS 19 E 22, INCISO III , ALINEAS A E B, DA LEI 11.340/2006, JULGO PROCEDENTE A SOLICITAC AO DE FOLHAS 04, PARA CONCEDER PARCIALMENTE A OFENDIDA RAE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 A MEDIDA, SOB PENA DE SOFRER AS SANCOES LEGAIS; 2. FICA O REPRESE NTADO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, DEVENDO SER PRESERVADA A DISTANCIA MINIMA DE CEM METROS, NAO ESTANDO IMPEDIDO, ENTRETANTO, DE APROXIMAR-SE DE DEM AIS PARENTE, ATE QUE ESTA COMPARECA EM JUIZO E COMUNIQUE A DESNEC ESSIDADE DE PERDURAR A MEDIDA, SOB PENA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PARECA EM JUIZO E COMUNIQUE A DESNECESSIDADE DE PERDURAR A MEDIDA , SOB PENA DE SOFRER AS SANCOES LEGAIS; 2. FICA O REPRESENTADO PR OIBIDO DE APROXIMAR-SE DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TEST EMUNHAS, DEVENDO SER PRESERVADA A DISTANCIA MINIMA DE CEM METROS, NAO ESTANDO IMPEDIDO, ENTRETANTO, DE APROXIMAR-SE DE DEMAIS PARE NTE, ATE QUE ESTA COMPARECA EM JUIZO E COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 ADV REQTE : 15031 GO - LINDOMAR LOURENCO C SILVA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DO EXPOSTO, CONFORME A DECISAO CON TIDA NOS AUTOS N. 201503613962, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE PEDI DO FORMULADO POR BRUNO ROCHA DA SILVA. SEM CUSTAS. P. I. ANAPOLIS , 16 DE OUTUBRO DE 2015. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO. NR. PROTOCOLO : 355695-94.2015.8.09.0006 AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: COM ESTEIO NOS ARTIGOS 19 E 22, INCISOS II E III, ALINEAS A E B, DA LEI 11.340/2006, JULGO PROCEDENTE A SOL ICITACAO DE FOLHAS 03, PARA CONCEDER PARCIALMENTE A OFENDIDA MARI A SHEILA NOIA AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, EM FAC E DO REPRESENTADO GILVAN SOUSA DA SILVA, O QUAL DEVERA SUJEITAR-S E AS SEGUINTES RESTRICOES: 1.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 ESTA COMPARECA EM JUIZO E COMUNIQUE A DESNECESSIDADE DE PERDURAR A MEDIDA, SOB PENA DE SOFRER AS SANCOES LEGAIS; 2. FICA O REPRES ENTADO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA OFENDIDA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, DEVENDO SER PRESERVADA A DISTANCIA MINIMA DE CE M METROS, NAO ESTANDO IMPEDIDO, ENTRETANTO, DE APROXIMAR-SE DE DE MAIS PARENTE, ATE QUE ESTA COMPARECA EM JUIZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 E CEM METROS, NAO ESTANDO IMPEDIDO, ENTRETANTO, DE APROXIMAR-SE D E DEMAIS PARENTE, ATE QUE ESTA COMPARECA EM JUIZO E COMUNIQUE A D ESNECESSIDADE DE PERDURAR A MEDIDA, SOB PENA DE SOFRER AS SANCOES LEGAIS; E, FINALMENTE, ALERTO QUE O REPRESENTADO DEVERA OBSERVAR AS RESTRICOES IMPOSTAS ATE QUE A OFENDIDA COMPARECA EM JUIZO E C OMUNIQUE, AINDA QUE EM AUDIENCIA EXTRA PAU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 REQUERIDO : FERNANDO SILVA OLIVEIRA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: COM ESTEIO NOS ARTIGOS 19 E 22, INCISOS II E III, ALINEAS A E B, DA LEI 11.340/2006, JULGO PROCEDENTE A SOL ICITACAO DE FOLHAS 05, PARA CONCEDER PARCIALMENTE A OFENDIDA GLEI DIANY PEREIRA ROCHA DOS SANTOS AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, EM FACE DO REPRESENTADO FERNANDO SILVA OLIVEIRA, O