Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 9723 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Trabalho de Santos/SP. TRABALHO Fundamentação JAIR FELIPES JUNIOR CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Servidor Trabalho de Santos/SP. SANTOS, data abaixo. FABIO ZACCHI CITERO DESPACHO DESPACHO Manifestem-se as parte

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 E CERES, A SER PAGA NO PRAZO DE TRINTA DIAS SOB PENA DE SUBSTITUI CAO POR PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E PROTESTO. DEMAIS PROVIDENCI AS EVITANDO NOVAS CONTENDAS ENTRE OS ENVOLVIDOS, FICA PROIBIDO O SENTENCIADO DE SE APROXIMAR DA VITIMA A MENOS DE 200 (DUZENTOS) M ETROS DE DISTANCIA, SENDO QUE O DESCUMPRIMENTO PODERA LEVAR AO CU MPRIMENTO DA PENA EM REGIME MAIS GRAVE (PENA

Seção III ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/04/2013 LO BANCáRIO, SEDIMENTOU O ENTENDIMENTO DE QUE TAL PROVIDêNCIA DEV E SER PRECEDIDA DE DILIGêNCIAS INFRUTíFERAS DO EXEQUENTE, FATO SE M A QUAL O PODER JUDICIáRIO NãO PODERá AGIR SOB PENA DE SUBSTITUI R O EXEQUENTE EM SEUS ENCARGOS PROCESSUAIS. POSITIVANDO O REFERID O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: ART. 185-A DO CóDIGO TRIBUTáRIO N ACIONAL E ART. 655-A DO CóDIGO

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 pretensão honorária. 12433 preclusão da prova, exceto as arroladas no prazo comum de 5 dias. Intime-se. No mesmo prazo, deverão dizer se pretendem produzir outras Após cumprida a determinação acima, cite-se a Ré. provas, especificando e justificando os itens da causa de pedir e Assinatura resposta, sob pena de preclusão, ficando advertidas que o pedido SANTOS,

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 INJUSTO E GRAVE A VITIMA, FREQUENTEMENTE DEIXANDO SEQUELAS PSICO LOGICAS, O QUE SE PRESUME, POR UM LONGO TEMPO, SENAO PERENES. IST O POSTO, ANALISANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAL GERAIS, FIXO A PEN A-BASE EM 01 (UM) MES DE DETENCAO. O CRIME FOI COMETIDO COM VIOLE NCIA CONTRA A MULHER, IN CASU SUA EX-ESPOSA, MOTIVO PELO QUAL A M AJORO EM 1/6 (UM SEXTO), PASSANDO A 01 (UM)

Seção III ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1466 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 NTO , FAçO NESTA DATA PESQUISA DE ENDEREçO EM NOME DOS REQUERIDOS , VIA BACENJUD . INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 48 (QU ARENTA E OITO) HORAS, DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO, SOB PENA DE EX TINçãO, NOS TERMOS DO § 1º, DO ARTIGO 267, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. ACREúNA, 19 DE NOVEMBRO DE 2013. WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO 17 NR. PROTOCOLO AUTOS N

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 EQUISITOS DOS ARTIGOS 44 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL. ESSE ENTEND IMENTO TEM SIDO APLICADO PELOS TRIBUNAIS. VEJA JURISPRUDENCIA DO STJ, SOBRE O ASSUNTO: HABEAS CORPUS. TRAFICO DE DROGAS. APLICADO O REGIME INICIAL FECHADO. REGIME ABERTO, SUBSTITUICAO DA PENA PRI VATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS E SURSIS. POSSIBIL IDADE EM TESE DO REGIME ABERTO E DA SUBSTIT

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1242 pelo mesmo documento. O FGTS mensal deve ser recolhido sobre os valores depositados na Por fim, a onerosidade é incontroversa, e o fato de a autora receber conta da autora e, na ausência de tais documentos, sobre a quantia por dia trabalhado e o montante mensal ser significativamente de R$800. superior ao piso da categoria fixado a partir de setembro de 2012, As

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 831 3. Insalubridade sobre 13º (2/12) - R$40,00; A reclamante alega que trabalhou para a reclamada no período de 4. Insalubridade sobre férias (2/12 + 1/3) – R$ 53,33. 18/09/2020 a 23/11/2020, na função derecepcionista, com última Julgo procedente o pedido de multa do artigo 477 da CLT, no valor remuneração de R$1.200,00, e que não houve pagamento integral de

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 12024 parte da empregadora e a proibição de dupla punição pelo mesmo Não devemos perder de vista que o empregado não é servo e o fato (non bis in idem). empregador não é senhor, visão preponderante apenas na Idade Quando controvertido em juízo, é da empresa demandada o ônus Média, sob pena de aviltarmos a dignidade da pessoa do de provar a incidência pelo