553 resultados encontrados para pena de tolher - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 ADVOGADO Trabalho Dra. ROSELI YAYOI OKAZAVA FRANCIS MATTA , informandoda manifestação doc. ID 254e398 , pelo reclamante, TERCEIRO INTERESSADO 14102 ELTON ROCHA DOS SANTOS(OAB: 131601/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) quanto ao caráter alimentar das parcelas do acordo, visando desconstituir a penhora no rosto dos autos. São Bernardo do Campo, 08 de novembro de 2021. Intimado(s)/
3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Janaína Silveira Soares Madeira(OAB: 18597/SC) Caixa Econômica Federal ADVOGADO JAIR MICHELUZZI RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - KOERICH ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES S.A. - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO
3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2878 Intimado(s)/Citado(s): - AUTO VIACAO GADOTTI LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3626031 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3626031 Dos autos infere-se a existência de depósito recursal - proferido nos autos.
Edição nº 221/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 25 de novembro de 2009 COMERCIO DE PRODUTO DE INFORMATICA LTDA. Adv(s).: DF015265 - Otavio Batista Arantes de Mello. O Ministério Público insurgiu-se contra a decisão de fl. 473 que restituiu o prazo para a ré Maria Dagmar Bezerra de Moura Freitas apresentar contestação.Em que pese a coerente explanação ministerial, este Juízo entende que as especificidades do caso concreto permitem a restituição do referido prazo, sob pena de tolh
3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 10 compreensível despacho juntado dia 04/03/2021 (ID ecb07ca) mantendo o julgado quanto ao reconhecimento da quitação geral determinando a "subida" dos autos ao Juízo Colegiado, entendo em razão da adesão do reclamante ao PAE (Plano de que ao primeiro devem ser conclusos os autos para confeccionar Aposentadoria Espontânea – instituto criado pela reclamada similar
3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 4127 LUIZ ANTONIO ROSSA(OAB: 16427/SC) HEINZ SCHUETZ HEINZ SCHUETZ - EPP JULIO CESAR LOPES(OAB: 5463/SC) JULIO CESAR KREPSKY INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2d05df Intimado(s)/Citado(s): - EDSON TILMAR RAUSCH proferido nos autos. Dos autos infere-se a existênc
2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1991 aspecto, haja vista que, no processo principal (nº 008610053.2005.5.06.0013), cujas peças foram digitalizadas e adunadas a esse processado, os embargos à execução em que se tratou sobre a manutenção da penhora do bem em referência, foram opostos pelo Sr. Ian, sócio executado, contra a exequente, enquanto a hipótese destes autos é de embargos de terceiro prejudic
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1571 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/06/2014 E TRIBUNAL é PACíFICA QUANTO à NECESSIDADE DE REALIZAçãO DE JUSTI FICAçãO PRéVIA NAS AçõES QUE VISEM O DEFERIMENTO DE TUTELA POSSES SóRIA: " (...). II - ASSIM, AUSENTES OS ELEMENTOS QUE DEMONSTREM DE PLANO OS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 927, DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL, PRECISAMENTE A POSSE DA ÁREA E A DATA DO ESBULHO, DEVE O JUIZ DE 1º GRAU DESIGNAR AUD
Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3430 96 Advogado : Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC). Advogado : Raessa Karen Rodrigues de Oliveira, (OAB: 5228/AC). Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. Terceiro I : Ministério Público do Estado do Amazonas. Relator: Délcio Luís Santos. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRE
1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 543 norma é dever do juiz, razão pela qual, no caso, demanda dilação probatória, sob pena de tolher o direto de ação do autor. Por tais fundamentos, rejeito a preliminar em questão. Para realização da INSTRUÇÃO designa-se a data de 05/08/2015, às 14h30min. Cientes as partes de que deverão comparecer para depoimento Em sua contestação a reclamada suscitou a p