Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

pena do acusado

  1. Página inicial  > 

10.001 resultados encontrados para pena do acusado - data: 10/08/2025

Página 1 de 1001

Encontrado no site

  • STJ Mantém Prisão de Empresário Acusado de Lavagem de Dinheiro para Facção Criminosa em MT
    25/02/2025

  • Faraó dos Bitcoins: delegada e policiais civis são condenados por corrupção
    21/12/2024

  • Vereador de Sorocaba Tem Ligações com Empresário Preso em Operação Contra o PCC
    20/12/2024

Processos encontrados


TJGO 11/04/2017 - Pág. 1742 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 VITIMA ADV ACUS : FENELINA PEREIRA REHEM : 13953 GO - JOAO ALVES FERREIRA 40750 GO - RAPHAEL GERHARDT DOMINONI DESPACHO : FIQUE CIENTE OS ADVOGADOS DE DEFESA DA AUDIêNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/05/2017 àS 16:00 HORAS NO FóRUM DE PIRES DO RIO-GO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 356961-77.2013.8.09.0074 : 496 : ACAO PENAL : ORLANDO MOREIRA DOS SANTOS SIMAO

TJGO 06/04/2015 - Pág. 2661 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 LS. 17. DESIGNO O DIA 14 DE ABRIL DE 2015, AS 09H:00MIN, PARA A R EALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA, PARA FIXAR AS CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DA PENA DO ACUSADO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOP OLIS, 23 DE MARCO DE 2015. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 194418-10.2014.8.09.0134 456 EXECUCAO PENAL WE

TJGO 06/04/2015 - Pág. 2660 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO DESIGNO O DIA 14 DE ABRIL DE 201 5, AS 15H:15MIN , PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA, PAR A FIXAR AS CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DA PENA DO ACUSADO. INTIM EM-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 23 DE MARCO DE 2015. FELIPE MORAI S BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 302343-65.2014.8.09.0134 AUTOS NR. : 764 NATUREZA : EXECUCAO P

TJGO 06/02/2019 - Pág. 1640 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 TAIS CONSIDERACAO, HEI POR BEM EM FIXAR A PENA BASE EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO E PARA A PENA DE MULTA, LEVANDO EM CONSIDERACAO PARA A FIXACAO DA QUANTIDADE DE DIAS-MULTA A PRESENCA DE CIRCUNS TANCIAS JUDICIAIS DESFAVORAVEIS E PARA O VALOR DE CADA DIA-MULTA, A SITUACAO ECONOMICA DO REU E A AFERICAO DE LUCRO COM A MERCANCI A DE DROGAS, FIXO A PENA DE MULTA EM 510 (QUI

TJGO 03/09/2013 - Pág. 377 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1379 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 ANTES DOS FATOS, O ACUSADO TENHA PRATICADO OUTROS CRIMES; A SUA CONDUTA SOCIAL ANORMAL, PORQUE MESMO JOVEM E TER CONDIçõES DE TRABALHO ESTAVA PRATICANDO RECEPTAçãO PARA OBTER LUCRO FáCIL; A PERSONALIDADE, SEM REGISTRO; AOS MOTIVOS DO CRIME, REPROVáVEIS, UMA VEZ QUE, PRATICOU O CRIME, SEM NENHUM MOTIVO QUE JUSTIFICASSE A SUA CONDUTA, APENAS PARA OBTER LUCRO FáCIL;

TJGO 14/03/2017 - Pág. 2700 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 AMBOS DA LEI 11.343/2006, C/C ARTIGO 35, CAPUT, IV E V, DA LEI N 11.343/06, C/C ARTIGO 61, I, E ARTIGO 69, AMBOS DO CODIGO PENAL. L) CONDENAR A ACUSADA LAIS MARIA AZEVEDO AFONSO, NAS PENAS DO AR TIGO 35, CAPUT, IV E V, DA LEI N 11.343. M) CONDENAR A ACUSADA MA YRA FERREIRA DOS SANTOS, NAS PENAS DO ARTIGO 35, CAPUT, IV E V, D A LEI N 11.343/06. N) CONDENAR O ACUSADO FRANC

TRF3 13/10/2014 - Pág. 845 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Francisco Gilvan Florentino Bezerra em 6 (seis) meses de detenção e ao pagamento de 10(dez) dias-multa, sendo a cada dia-multa aplicado o valor de um trigésimo do salário mínimo legal vigente à época dos fatos, devidamente corrigido.C) Arnaldo Soares de Mello- fixo a pena-base no mínimo legal, ou seja, 6 (seis) meses de detenção e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, pois assim restarão atendidos os fins repressivos e de prevenção geral e específica da sanção penal. - Presente a

TJGO 09/08/2013 - Pág. 1031 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1362 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 INTIMA AS PARTES PARA MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE HONORARIOS D A PERITA NOMEADA, NO VALOR DE R$1.000,00 (UM MIL REAIS), NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/08/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PIRENOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIV

TJSP 07/01/2016 - Pág. 228 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2031 228 no inciso II do parágrafo 2º do artigo 157 do Código Penal, aumento a pena em 1/3 (um terço), elevando-a a 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa, fixados no mínimo legal. Diante do reconhecimento da continuidade delitiva, na forma do art. 71, do Código Penal, aumento a pe

TJGO 06/04/2015 - Pág. 2668 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 A O CUMPRIMENTO DA PENA DO ACUSADO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIRIN OPOLIS, 23 DE MARCO DE 2015. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 12929-06.2015.8.09.0134 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : IRON JOSE PEREIRA E OUTROS ACUSADO : MATEUS FAGUNDES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 30799 GO - DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR DESPACHO : PROCESSO N 2015001

«1234567…10001001»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo