Seção III ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1433 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/11/2013 REQUERIDO ADV REQTE : WALDECI DIVINO CASSEANO : 22855 GO - BRUNO MOREIRA FLEURY BRANDAO 26100 GO - LUIS CESAR DE CASTRO MARTINS ADV REQDO : 14468 GO - NIVALDO CAMILO FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL PARA CONDENAR O RéU WALDECI DIVINO CASSEANO PELA PRáTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINIS

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - RCO INDUSTRIAL LTDA 9789 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 83bab09 proferida nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. Muito embora o advogado obreiro, ao cadastrar a presente ação, tenha sinalizado a existência de pedido liminar/antecipação de tutela para ser apreciado de maneira urgente, motivando a INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 770 1164 e, oportunamente, cumpra-se o determinado a fls. 159. Int. - Advogados: DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPA - OAB/SP nº.:260727; Processo nº.: 126.01.2010.001201-2/000000-000 - Controle nº.: 95/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO DE SOUSA SANTOS - Fls.: 75 a 75 - Fica o defensor intimado para apresentar memor

Publicações Judiciais I ● 30/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. CAUSA DE AUMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO: NÃO INCIDÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Apelação da Acusação contra sentença que condenou a ré à pena de 04 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão, como incursa no artigo 33, caput, c.c. o artigo 40, I, da Lei nº 11.343/2006. 2. A utilização de transporte público com a única finalidade de levar a droga ao destino, de forma oculta, sem o intuito de disseminá-lo entre os passag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 612 2348 Processo nº.: 126.01.2007.006591-1/000000-000 - Controle nº.: 367/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ROBERTO LONGO ESPÍNDOLA - “CAÍTO ESPÍNDOLA” - Fls.: 125/126 - Assim, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do denunciado CARLOS ROBERTO LONGO ESPINDOLA, qualificado nos autos, com fundamento no artigo 1

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2015 / CE/21780 CE/90000 CE/4788 CE/7067 CE/90000 CE/17314 CE/24958 CE/11442 / CE/13316 CE/17314 CE/17314 CE/13342 CE/13316 CE/24754 CE/24754 CE/24754 CE/26088 / RS/19555 CE/26088 / 6 7 8 8 9 10 10 11 12 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 21 22 23 Caderno 2: Judiciário CE/23255 / CE/30071 / / CE/4788 / / CE/13316 CE/11442 / / / / / / / / RS/19555 CE/26088 / RS/19555 Fortaleza, Ano V - Edição 1177 444 7 7 8 8 9 10 10 11 12 13 13 14 15 16 17 18

Publicações Judiciais I ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal Relator SUBSECRETARIA DA 1ª TURMA Boletim de Acordão Nro 13942/2015 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001721-24.2011.4.03.6000/MS 2011.60.00.001721-5/MS RELATOR REL. ACÓRDÃO APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Justica Publica JOAQUIN TORO ALMAGRO CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00017212420114036000 5 Vr CAMPO

Publicações Judiciais I ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal Relator SUBSECRETARIA DA 1ª TURMA Boletim de Acordão Nro 13942/2015 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001721-24.2011.4.03.6000/MS 2011.60.00.001721-5/MS RELATOR REL. ACÓRDÃO APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Justica Publica JOAQUIN TORO ALMAGRO CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00017212420114036000 5 Vr CAMPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3222 Lei Supracitada. Ao refazer o cálculo, a Serventia deverá observar na sentença e/ou acórdão a proporção de aumento de pena aplicada quanto ao emprego de arma branca, vez que as frações variam de acordo com o caso concreto. INT. AMANDA IRIS MARTINS FONSECA OAB/SP 278.044. NPE 881.878 - JP X LUCAS R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3222 Lei Supracitada. Ao refazer o cálculo, a Serventia deverá observar na sentença e/ou acórdão a proporção de aumento de pena aplicada quanto ao emprego de arma branca, vez que as frações variam de acordo com o caso concreto. INT. AMANDA IRIS MARTINS FONSECA OAB/SP 278.044. NPE 881.878 - JP X LUCAS R