121 resultados encontrados para pena do senten - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 LANALTINA, 12 DE MAIO DE 2014. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 402628-21.2013.8.09.0128 AUTOS NR. : 1108 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : FAM DESPACHO : DESPACHO REITERE-SE O OFICIO EXPEDIDO AS FLS. RETRO, ESTABELECEND O-SE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA SEU CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. P LANALTINA, 12 DE MAIO DE 2014. CAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/02/2017 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : PAULO FERREIRA DUARTE JUIZ DE DIREITO : JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS ====================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 34801 GO - PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 201402784680 DESPACHO D ESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PAR A O DIA 11 DE ABRIL DE 20 19 , AS 10 : 40 HORAS , OCASIAO EM QUE SERAO ESTABELECIDAS AS CONDICOES DE CUMPRIMENTO DE PENA DO SENTEN CIADO. INTIMEM-SE O SENTENCIADO E SEU DEFENSOR. CIENTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. NO MAIS, PROCEDA-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NR. PROTOCOLO : 99528-69.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ISRAEL FREITAS DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N. 201700995280. NATUREZA: EXECUCAO PENAL. REEDUCANDO: ISRA EL FREITAS DE SOUSA. DESPACHO ANTE A DEPRECACAO DA PENA DO SENTEN CIADO PARA ESTA COMARCA, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 30 / 06 /2017, AS 15
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 S DO INQUERITO POLICIAL. NR. PROTOCOLO : 329053-08.2016.8.09.0117 AUTOS NR. : 681 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : RICARDO ALBUQUERQUE CONTRERAS DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NO DISPOSTO NOS ARTIGOS 107, I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E 62 DO CPP, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO RICARDO ALBUQUERQUE CONTRER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 21 DE OUTUBRO DE 2015. LA RA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 478258-27.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 26 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : JOAO TIAGO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 27725 GO - CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS DESPACHO : AUTOS N : 201404782588 VISTOS, TENDO EM VISTA QUE O ENDERECO DO S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 ISTRO R OGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, DJE 13/5/2015) (STJ, Q UINTA T URMA, REL MINISTRO RIBEIRO DANTAS, HC 317736/SP , JULGADO EM 04 04 17, PUBLICADO EM 07 04 17) OUTROSSIM, AO CONTRARIO DAS ALEGAC OES DA DEFESA E DO MINISTERIO PUBLICO, E VEDADA A CONTAGEM DA PRE SCRICAO ENTRE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E O TRANSITO EM J ULGADO, UMA VEZ QUE HOUVE SENTENCA CONDENATOR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/04/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2013 ESCRIVÃO(Ã) : ALZIRA APARECIDA DOS SANTOS REZENDE JUIZ DE DIREITO : EDNA MARIA RAMOS DA HORA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 384094-41.2012.8.09.0006 AUTOS NR. : 625 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : FRANCISCO DAS CHAGAS ESMERALDO MOURAO ADV ACUS : 1446 DF - EDSON RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/05/2018 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE BURITI ALEGRE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARCIA DIVINA ANDRADE MORAIS JUIZ DE DIREITO : PEDRO RICARDO MORELLO GODOI BRENDOLAN =================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1476 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 ACUSADO : JOSE DIVINO DOS REIS VITIMA : WELLINGTON FRANCO DE MENDONCA DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE PROGRESSãO DE REGIME DO SENTENCIADO JOSÉ DI VINO DOS REIS. O REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO MANIFESTOU-SE FAVORáVEL (FL S. 63 R. P.). PELO CáLCULO LIQUIDATóRIO DE FLS. 61/62 VERIFICA-SE QUE O REEDUCA NDO Já POSSUI O REQUISITO OBJETIVO PARA A PROGRESSãO. CO